São Paulo – O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem, depois de receber o texto da proposta de reforma tributária das mãos do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que as expectativas no Senado são de que a discussão venha a ser mais profunda naquela Casa que a da reforma da Previdência, uma vez que o Senado é a casa da Federação e a reforma tributária tem especialmente capítulos que dizem respeito à partilha de tributos. Portanto, segundo Sarney, ela desperta, dentro da casa, interesse e necessidade de participação maior dos senadores.
Sarney observou que os governadores – que estão fazendo críticas ao texto da reforma aprovado pela Câmara – são interlocutores legítimos, porque são responsáveis pela unidade da Federação. “Devemos ouvi-los e receber suas reivindicações para fazer uma reforma de interesse do País”, afirmou. Ele repetiu a previsão de que a reforma estará aprovada até o fim do ano.
A seu lado, João Paulo Cunha disse esperar que o texto produzido pela Câmara sirva “de pontapé inicial para a reforma que o Senado quer oferecer efetivamente à sociedade e ao Executivo”. “Minha impressão é que a Câmara saiu fortalecida, como também o parlamento e a sociedade”, afirmou João Paulo. Ele lembrou que, na Câmara, ao longo da tramitação da proposta, foram realizadas muitas audiências e muitos seminários e que a tarefa, agora, é tocar para frente a reforma no Senado.
Em relação às críticas feitas pelos governadores, ele observou que “a reforma, em seu conjunto, é boa, e é boa para o País. Dá para o Senado corrigir eventuais problemas e atender ainda mais os governadores”.
Aprovação
O texto da reforma tributária foi aprovado pela Câmara no fim da noite de anteontem, com 346 votos a favor e 92 contra. Os trabalhos foram concluídos nos primeiros minutos da madrugada, com a rejeição de todas as tentativas de alterações do PFL e preservando o texto aprovado no primeiro turno das votações. No Senado o texto terá que ser votado em dois turnos e promulgada até o dia 31 de dezembro para assegurar a cobrança da CPMF em 2004 e a manutenção da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Governadores fazem propostas
A Reforma Tributária, que já se encontra no Senado Federal, irá exigir muito mais negociações do que a Reforma Previdenciária. A afirmação foi feita pelo líder do governo no Senado, senador Aloizio Mercandante (PT-SP). Segundo ele, na Reforma Tributária, há muitas questões a serem equacionadas, entre elas a questão do Fundo de Desenvolvimento Regional. Ele informou ainda que na quarta-feira da próxima semana, às 14h, os líderes partidários do Senado irão se reunir com os governadores para verificar os pleitos deles, e também buscar o entendimento inicial sobre a proposta.
Mercadante afirmou que na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com os governadores. De acordo com o líder, antes de tecer posições sobre o mérito da Reforma Tributária, ele quer ouvir os governadores, conversar com o ministro da Fazenda, e só depois é que terá uma posição sobre o mérito da proposta.
Lembrou, também, que os aliados do governo vão buscar uma ampla negociação em torno da Reforma Tributária, ouvindo vários segmentos, para se chegar ao melhor entendimento possível, e fazer uma reforma consistente. Em relação ao relator da matéria, o líder governista disse acreditar, que ele deve ser um senador do PMDB, que é o maior partido do Senado. No entanto, a escolha do relator será feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Edison Lobão (PFL-MA).
