A proposta de reforma sindical em discussão no FNT (Fórum Nacional do Trabalho) não acabará com as 14 centrais sindicais existentes hoje no País. Em vez disso, criará centrais com representatividade regional ou estadual.
“O objetivo da reforma não é acabar com nenhuma central. A regra é que apenas as centrais com representatividade nacional estarão autorizadas a comandar negociações em nível nacional”, disse o secretário de organização da CUT, Artur Henrique Silva Santos.Para selecionar as centrais com representação nacional, a proposta de reforma sindical cria quatro critérios. Desses quatro, as centrais terão de atender pelo menos três para conseguir ser reconhecida como central sindical nacional.
Entre os critérios estão a sindicalização de pelo menos 18% dos trabalhadores da base de representação dos sindicatos; contar com sindicatos em pelo menos 18 unidades da Federação contemplando as cinco regiões.
“Esses dois critérios são fáceis de se cumprir. e necessários para reconhecer uma central como nacional. Mas nada impede a existência de uma central regional ou estadual”, disse Santos.
Fusão
Segundo ele, a reforma acabará com acomodação de algumas centrais sindicais, que sobrevivem graças ao recolhimento de determinadas contribuições compulsórias, que deverão ser extintas.
“Grande parte estava acomodada, não precisava ter sócio. Agora, as centrais precisarão de representatividade, ou seja, de associados”, afirmou Santos.
Entre os movimentos decorrentes da reforma está a fusão entre centrais sindicais. “As centrais menores devem se associar às maiores.”