Os servidores públicos já começam a se mobilizar para discutir a reforma da Previdência, eleita como uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o secretário de organização da CNTSS (Confederação dos Trabalhadores de Seguridade Social) da CUT, Wladimir Nepomuceno, o prazo estipulado por Lula – de 90 dias, a partir de fevereiro – para negociar a reforma é curto demais.
“O governo está com pressa, mas não é possível fazer uma reforma dessas dentro de um espaço tão curto de tempo. Na Itália, por exemplo, a reforma foi discutida por 15 anos antes de ser levada para o Parlamento”, disse.
Na terça-feira, Lula pediu ao ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, pressa no início das negociações em torno da proposta de reforma do setor. O presidente quer que o texto da proposta para a reforma da Previdência esteja pronto até maio para que possa ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda em junho.
Segundo Nepomuceno a proposta não deverá ficar pronta antes do segundo semestre. “A reforma está sendo tratada de maneira equivocada. O prazo é curto demais para se fazer um amplo debate com a sociedade. Os envolvidos têm interesses diferentes. O empresário quer reduzir seus encargos, o trabalhador da iniciativa privada quer receber um benefício maior e os servidores públicos precisam discutir uma série de questões com o governo.”
O secretário da CNTSS afirmou que o maior “equívoco” sobre o debate da reforma é o tratamento financeiro que está sendo dado ao assunto. “O maior risco de erro do novo governo é trazer para a reforma a mesma visão financeira do antigo governo [Fernando Henrique Cardoso]. A reforma não é só um problema financeiro, é uma questão social.”
O porta-voz do presidente, André Singer, justificou com números a necessidade de aprovar emergencialmente a reforma da Previdência. Segundo ele, o pagamento de inativos e pensionistas da chegou a R$ 33,8 bilhões em 2002 para uma arrecadação de R$ 4,3 bilhões. Com isto, o déficit anual foi de R$ 29,5 bilhões.
Nepomuceno disse que os servidores públicos não são contrários à reforma da Previdência. “Há interesse de discutir a reforma e sabemos da necessidade de se fazer as mudanças. Mas antes é preciso discutir e corrigir uma série de distorções que atingem o funcionalismo público.”
Para discutir a reforma da Previdência, Nepomuceno já pediu para agendar uma reunião com Berzoini para a próxima semana. Além disso, o secretário de organização da CNTSS fará parte do grupo da CUT que será criado para discutir mudanças na Previdência Social.
