O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que a reforma da Previdência precisa ser encaminhada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele se esquivou de responder com precisão se acha possível passar a matéria pelo Congresso ainda este ano e disse não saber se isso acontecerá.
Eunício lembrou de alguns empecilhos para que o tema seja votado, como a intervenção militar no Rio de Janeiro que impede qualquer emenda à Constituição durante sua vigência. “Vamos tocar as matérias que estão no Congresso nacional”, disse, sobre os próximos meses.
O presidente do Senado foi um dos primeiros a chegar ao Congresso na manhã desta terça-feira. No local, acontece a sessão comemorativa dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal.
A reforma da Previdência vem sendo apontada pela equipe de Jair Bolsonaro como um dos pilares da política econômica do novo governo, mas está cercada de dúvidas. Não há clareza se será enviado um projeto completamente novo sobre o tema no ano que vem ou se haverá uma tentativa de aprovar alguma coisa da proposta de Temer que está no Congresso.
Bolsonaro afirmou na segunda-feira, 5, em entrevista à TV Bandeirantes, que ainda “não está batido o martelo” sobre a reforma da Previdência com o economista Paulo Guedes, seu futuro ministro da Economia. Ele disse ver com “desconfiança” a ideia de Guedes de substituir o modelo atual, no qual quem está trabalhando paga, com suas contribuições, o salário de quem se aposentou, por um que pressuponha uma poupança individual do trabalhador – chamado de regime de capitalização.
“Não está batido o martelo, tenho desconfiança. Sou obrigado a desconfiar para buscar uma maneira de apresentar o projeto. Tenho responsabilidade no tocante a isso aí”, afirmou Bolsonaro. “Quem vai garantir que essa nova Previdência dará certo? Quem vai pagar? Hoje em dia, mal ou bem, tem o Tesouro, que tem responsabilidade. Você fazendo acertos de forma gradual atinge o mesmo objetivo sem levar pânico à sociedade”, acrescentou.
Sessão solene
Toda a cúpula da República brasileira participa de sessão solene comemorativa pelos 30 anos da promulgação da Constituição Federal. Estão sentados à Mesa do Congresso, além de Eunício, o presidente Michel Temer, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ex-presidente da República José Sarney.