Brasília – A reforma administrativa lançada pelo Palácio do Planalto incluirá a reestruturação de cerca de 20 órgãos da administração federal e aumento salarial de até R$ 2.020 para a cúpula do Poder Executivo que faça parte da carreira pública. Essa medida, embutida discretamente na MP da reforma ministerial editada sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve beneficiar cerca de 19 pessoas do primeiro-escalão dos ministérios e cerca de 1.713 servidores que ocupam cargos em comissão do tipo Direção e Assessoramento Superiores (DAS), além de 3 mil outros ocupantes de cargos de direção em universidades federais.
O reforço salarial ocorrerá por meio de aumento da “gratificação” recebida pelos servidores do quadro ou cedidos por outros órgãos que ocupam cargos em comissão dos seguintes tipos: Natureza Especial (NES), como secretários-executivos e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, DAS dos níveis 4, 5 e 6 (chefes de gabinete, secretários e assessores especiais) e Cargos de Direção (CD) das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
Adicional
Atualmente, a remuneração desses cargos varia de R$ 3.080 a R$ 8.080 mensais. Esse é o valor recebido por alguém indicado de fora do serviço público para o cargo. Quando o indicado já é servidor, a legislação permite que ele acumule seu salário normal e uma fração da remuneração do cargo em comissão. Essa gratificação é que subiu de 40% para 65% com a edição da medida provisória.
O adicional de 25% representa acréscimo de R$ 2.020 para os comandantes militares e secretários executivos que já fazem parte do quadro. O menor acréscimo, para o CD de nível 4, é de R$ 770,13. Na prática, a medida beneficia justamente aqueles servidores que já ganham mais do que o previsto para o seu cargo em comissão, mas é defendida pelo governo como forma de manter técnicos especializados em funções-chave.