Brasília – A proposta de reforma sindical, que deve ser enviada ao Congresso no final do mês que vem, começou a ser definida ontem. O texto aprovado no Fórum Nacional do Trabalho acaba com a data-base, período definido para acordo salarial de cada categoria.
O coordenador do fórum, Oswaldo Bargas, explicou que a data das negociações seria escolhida, de comum acordo, pelo trabalhadores e empregadores. Essas negociações devem ter resultado antes do final do contrato coletivo. Se não houver acordo, correrá prazo de 90 dias e, durante esse período, deve ser escolhido um “juiz para a questão”. A arbitragem pode ser particular ou pública e será definida pelas entidades envolvidas.
Bargas informou que se alguma parte não quiser negociar, será punida e deverá pagar multa que ainda não foi estipulada. “Nós estamos fazendo tudo para que haja negociação”, disse. Com isso, o Tribunal Superior do Trabalho perderia o poder normativo na resolução dos conflitos e passaria a exercer o papel de árbitro, somente em questões extremas.
Greve
Com a reforma, toda greve passa a ser legitima. Quem abusar do direito, comete atos anti-sindicais, que serão punidos. Como exemplo de práticas anti-sindicais está a discriminação do trabalhador sindicalizado. “Acabou a greve abusiva; greve é greve”, disse o coordenador.
Para o presidente da Força Sindical, Paulo Marinho, os trabalhadores serão beneficiados com a reforma que está sendo apresentada. “O trabalhador não será mais perseguido por causa de uma greve, ele vai ter garantias de que pode participar de um movimento, de uma greve, de um sindicato. Além disso, terá garantias de que o seu sindicato irá negociar em seu nome e defendê-lo”, afirmou.
