O custo fiscal anual dos empréstimos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), caso se confirme mais um aporte de R$ 100 bilhões, deverá variar entre R$ 5,2 bilhões e R$ 13,8 bilhões, segundo cálculos do economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Almeida acha que, provavelmente, o valor deve se situar próximo a R$ 10 bilhões, o que equivale a 85% dos recursos programados para o Bolsa Família em 2009, de R$ 11,9 bilhões. O economista é favorável à política industrial, mas acha que faltam clareza nos objetivos e transparência nos custos do ampliado papel do BNDES. Para calcular o custo dos empréstimos do Tesouro ao BNDES, ele partiu da cifra de R$ 237,5 bilhões, que inclui os R$ 137,5 bilhões emprestados até agosto com o possível novo aporte de R$ 100 bilhões.
Mansueto analisou a composição da remuneração que o BNDES dará ao Tesouro, na qual predomina a indexação à TJLP, com o custo do Tesouro para captar o dinheiro que empresta ao banco. Em recente nota técnica, ele analisa questões metodológicas para se fazer esse cálculo, cujo resultado muda se for considerada – como custo de captação do Tesouro – a Selic, de curtíssimo prazo, ou títulos de longo prazo da dívida pública. No primeiro caso, tem-se o piso da diferença entre o custo e a remuneração do Tesouro, de R$ 5,2 bilhões e, no segundo, o teto de R$ 13,8 bilhões. “O fortalecimento do BNDES tem um custo, que não é pequeno, e que deveria ser explicitado pelo Tesouro Nacional; o banco deveria mostrar qual o benefício do uso desse dinheiro.”
Ele nota ainda que a política de formação de grandes grupos empresariais no Brasil, abraçada pelo BNDES, não está voltada para a diversificação dos investimentos daqueles conglomerados, nem inclui condicionalidades, como metas de exportação ou de investimento em pesquisa e investimento. Para Almeida, esses são elementos que já constaram da célebre política industrial sul-coreana, na qual ele vê mais méritos do que naquela hoje praticada no Brasil.
“Quando se vê a taxa de investimento por setor e os dados da balança comercial nos últimos 12 anos, a atuação do BNDES parece estar consolidando a nossa atual estrutura industrial, e não modificando-a”, diz. Assim, ele não vê sinais de uma política industrial que aumente o valor agregado das exportações ou aumente os investimentos em setores mais avançados tecnologicamente. “Estamos consolidando a nossa estrutura produtiva de hoje, que é a mesma de 12 anos atrás.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.