Reduzir preços é obrigação social das operadoras, afirma Hélio Costa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quinta-feira (20) que é "obrigação social" das empresas de telefonia reduzir os preços dos serviços de banda larga, com a entrada em operação da terceira geração (3G) da telefonia celular. "Acho que todas as empresas de telecomunicações que têm um faturamento expressivo no País, acima de R$ 100 bilhões ao ano, têm que ter uma preocupação social", afirmou o ministro, em entrevista coletiva.

Segundo ele, as operadoras de telefonia têm que contribuir para universalizar o telefone celular, tanto que o governo colocou como exigência às empresas que arremataram licenças de 3G a obrigação de levar a telefonia celular convencional a todos os municípios brasileiros que ainda não têm o serviço.

Essas metas de universalização foram bastante questionadas pelas empresas, já que exigirão investimentos elevados. As empresas chegaram a sugerir como contrapartida, por exemplo, a redução das taxas de fiscalização, que recolhem anualmente ao governo mais de R$ 2 bilhões de reais, enquanto só 10% disso têm sido repassados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Costa disse que concorda com a avaliação de que os impostos são altos, mas insiste em que as empresas têm condições de baixar o preço de seus serviços, porque estão faturando muito. "Se você olhar os livros, todas estão com lucros expressivos." Segundo o ministro, se as empresas mostrassem "boa vontade", o governo poderia encontrar caminhos para melhorar a carga tributária. "Nosso pré-pago é um dos mais caros do mundo. Se houvesse boa vontade de baixar o preço do pré-pago, o governo poderia fazer a sua parte", afirmou Hélio Costa.

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