Quem comprou um automóvel diretamente da fábrica e ainda não recebeu o veículo da montadora também terá direito à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedida pelo governo em dezembro. Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União estendeu o benefício às vendas diretas ao consumidor final feitas pelas montadoras.
A redução do IPI para automóveis foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 11 de dezembro, para dar fôlego novo às vendas de automóveis, que praticamente ficaram estagnadas depois do agravamento da crise internacional no último trimestre de 2008. Na época, o benefício fiscal foi dado também aos carros que já estavam nas concessionárias e, portanto, já pagaram o IPI com as alíquotas mais altas. Mas as compras diretas ao consumidor, feitas principalmente pela internet, ficaram de fora do benefício.
“Foi identificado o problema e estamos corrigindo agora. A intenção não era deixar ninguém de fora”, disse Regina Barroso, auditora fiscal da Receita Federal. “Não importa quando a compra foi feita. Se o consumidor não recebeu o veículo, ele terá direito também à redução do IPI”, explicou.
Para viabilizar a redução do imposto, o governo autorizou as montadoras a faturar novamente esses veículos para as concessionárias. É como se as notas fiscais anteriores fossem canceladas e emitidas novas com o recolhimento menor do IPI. O decreto também reduziu de 8% para 4% o IPI incidente sobre a Kombi, veículo produzido pela Volkswagen. As Kombis tinham ficado fora da lista de veículos com o IPI reduzido.