A aprovação do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento pode elevar em R$ 750 milhões por ano o custo tributário das empresas do Paraná. A conta foi feita pelo Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Os setores que devem ser atingidos pela alteração empregam 425 mil pessoas no estado.
O governo ainda está negociando com o Congresso a abrangência da medida. É possível que alguns setores, como indústria alimentícia (pra produtos da cesta básica), comunicação social, transporte de passageiros e call centers fiquem de fora da elevação da carga tributária. A equipe econômica, no entanto, é contrária à criação de exceções.
O projeto de lei prevê um aumento das alíquotas aplicadas sobre a receita bruta pra setores desonerados: de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%, dependendo da área de atuação da empresa. O benefício havia sido concedido pra 56 setores intensivos em mão de obra em substituição à alíquota de 20% aplicada sobre a folha de pagamento.
O objetivo do governo é elevar a receita em R$ 12,4 bilhões, metade dos R$ 25,2 bilhões que seriam perdidos com a desoneração neste ano.
Pra calcular o impacto sobre as empresas paranaenses, a Fiep levou em conta os dados de receita bruta disponíveis na Relação Anual de Informações (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego, e da Pesquisa Industrial Anual (PIA), do IBGE.
O setor alimentício seria o mais prejudicado pela elevação das alíquotas. Atualmente, as indústrias desse segmento pagam em torno de R$ 388 milhões por ano de contribuições à Previdência. O valor subiria pra R$ 706,9 milhões segundo a entidade e assim valerá a pena o retorno pro sistema de pagamento antigo, de 20% sobre a folha, permitido pelo projeto de lei. O valor pode ser menor caso o imposto não suba pra empresas que fabricam produtos da cesta básica.
