Durante a abertura da XV Convenção Anual da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), na quinta-feira à noite, em Foz do Iguaçu, o governador Roberto Requião recomendou aos empresários ?boa dose de patriotismo? para alcançar a cidadania fiscal, tema escolhido para a convenção, e que se traduz como a conscientização do cidadão para o monitoramento dos recursos públicos.
?Nós estamos demonstrando que podemos ser criativos e que é possível tornar o Brasil uma ?empresa? voltada aos brasileiros?, ressaltou o governador, ao destacar as dificuldades geradas pela política tributária do governo federal também para estados e municípios – e o apoio da Faciap para as medidas de isenção e redução da carga tributária de micros e pequenas empresas adotada no Paraná.
Requião reforçou a crítica ao aumento das contribuições financeiras como a CPMF diante da redução dos impostos compartilhados, e demonstrou que a política econômica neoliberal já se mostrou incapaz de gerar empregos e que não pode ser continuada pelo governo federal.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, concordou com as críticas e admitiu a necessidade de redução da carga, entretanto adiantou que o governo federal terá que simplificar todo o sistema que passa de um estado a outro. ?Temos que criar o imposto com ?valor agregado??, explicou.
O presidente da Faciap, Jefferson Nogaroli, ressaltou que o Paraná já demonstrou que é possível aliviar na tributação sem comprometer o crescimento econômico. ?O Governo do Estado também foi o primeiro a acreditar na construção de uma rede de cooperativas de crédito. Por isso, o Estado tem hoje o maior número de cooperativas?, lembrou.
Alerta
O tributarista e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Amaral, alertou ontem sobre o perigo de a Medida Provisória 255, a ser apresentada no Senado Federal na próxima quinta-feira, ter embutidos os malefícios da ?rejeitada? MP 232. ?É preciso que, mais uma vez, a comunidade empresarial brasileira se mobilize contra mais esta tentativa de espoliação da sociedade?, disse Amaral. ?E este é um momento estratégico para que isso aconteça?, complementou o presidente da Faciap, Jefferson Nogaroli.
?A carga tributária que, nos anos 80, atingiu um máximo de 20%, aproxima-se hoje de 37,5 % do Produto Interno Bruto (PIB). Se chegar a 38%, o sistema tributário e econômico quebra?, disse Amaral, enfatizando que ?se nada for feito, a curto prazo, essa quebra pode se dar no ano que vem?. ?De cada R$ 100 gerados de tributos, 49% ingressam nos cofres públicos, 21% ficam na informalidade, 19% são sonegados e 11% viram inadimplência?, disse Amaral. ?O empreendedor é obrigado a passar para a informalidade por não suportar a carga tributária e a inadimplência?, ressaltou o presidente da Federação do Comércio do Paraná, Darci Piana.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, discordou dos números apresentados pelo IBPT sobre a carga tributária. De acordo com o ministro, a carga calculada pelo governo federal é menor do que a apresentada pelo Instituto. ?Nossos dados indicam uma porcentagem de 35,9%, enquanto que o IBPT afirma que a carga está em 37,5%?, afirmou Bernardo. A discordância entre as duas informações se deve a consideração ou não de multas e contribuições sindicais no cálculo do montante de impostos cobrados pelo governo. Bernardo descreveu como ?ciclo virtuoso? o crescimento econômico iniciado em 2004. Para o ministro, este ritmo de crescimento, da ordem de 5% ao ano, deve ser atingido novamente em 2005 e mantido em 2006.
