Impactada pela recuperação da atividade econômica, a arrecadação de tributos federais teve um aumento real de 3,65% nos últimos 12 meses, registrando altas consecutivas desde dezembro. O chefe de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou dados como o crescimento de 4,48% da produção industrial no período, 7,23% na venda de bens e 3,03% na massa salarial, que impactaram o pagamento de tributos.
Malaquias salientou que, mesmo se fosse retirada da base receitas não recorrentes, como as do Refis , haveria um crescimento de 4,26% na arrecadação no mês de maio e de 4,11% no ano.
Um dos fatores que influenciaram o aumento da arrecadação em maio foi o aumento no recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o faturamento das empresas, que cresceu 15,57% no mês. Malaquias destacou a alta de 24,11% no recolhimento por estimativa mensal, que é feito com base nas projeções de lucros das empresas para o ano.
Houve queda de 1,4% no pagamento de empresas financeiras e alta de 34,06% no das demais empresas. Houve alta discreta no pagamento pelo lucro presumido (0,32%), que é feito por empresas menores. No ano, há alta de 4,93% no pagamento dos dois tributos, com aumento de 10,99% nos recolhimentos por estimativa e de 0,29% no lucro presumido. “A retomada econômica atinge empresas de maneira bastante horizontal”, afirmou.
Para o restante do ano, Malaquias disse que ainda não é possível fazer projeções para a arrecadação porque os parâmetros ainda estão sendo atualizados, mas afirmou que o ciclo econômico no segundo semestre tende a ser mais aquecido, o que impacta a arrecadação.
Fiscalização
Além da melhora na atividade econômica, a fiscalização mais rigorosa da Receita Federal em 2018 também ajudou no crescimento da arrecadação de tributos federal, que subiu 7,81% acima da inflação de janeiro a maio.
Nos cinco primeiros meses do ano, os valores arrecadados com ações de cobrança da Receita somaram R$ 46,2 bilhões, 14,5% acima do mesmo período do ano passado. “As ações de cobrança é o que está justificando o crescimento da arrecadação acima do PIB”, afirmou o chefe de Estudos Tributários da Receita Federal.
Neste ano, a Receita aumentou a fiscalização de grandes contribuintes e apertou o cerco a empresas e pessoas físicas que aderiram ao Refis, o que levou a um aumento nas autuações e nos pagamentos de tributos decorrentes.
Caminhoneiros
Malaquias disse que os primeiros efeitos da greve dos caminhoneiros na arrecadação só serão vistos no mês de julho, quando são recolhidos tributos sobre os fatos gerados em junho. No fim de maio, o governo reduziu o PIS/Cofins e zerou a Cide sobre o diesel. Ao mesmo tempo, porém, o governo aprovou o projeto que reonerou a folha de pagamentos para 28 setores da economia, entre outras medidas.
Para Malaquias, a greve terá dois efeitos opostos no recolhimento de tributos em julho. Se por um lado houve queda na produção, o que reduz a arrecadação, ele acredita que houve uma antecipação de consumo durante a greve feita por consumidores que temiam o desabastecimento, o que poderá levar a um equilíbrio.
Junho
Ele disse ainda que, no mês de junho, os dados preliminares mostra que a arrecadação está de acordo com as projeções da Receita e mantendo a trajetória de crescimento vista nos últimos meses.