O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, avaliou, hoje, que os dados da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no primeiro semestre indicaram uma recuperação da lucratividade das empresas. Essa arrecadação reflete, sobretudo, o desempenho das empresas em 2010.
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somaram no primeiro semestre de 2011 R$ 83,022 bilhões, com expansão real de 22,12%. Em 2010, a arrecadação da Receita Federal sofreu com o desempenho fraco do IRPJ e da CSLL, que refletiu o impacto negativo da crise financeira na economia em 2009.
Pelos dados da Receita, a arrecadação do IRPJ e da CSLL pela estimativa mensal apresentou alta de 17,99% no primeiro semestre (R$ 41,386 bilhões). Já a arrecadação pelo recolhimento na sistemática de lucro presumido somou no período R$ 16,934 bilhões, com crescimento de 17,33%. Pela sistemática balanço trimestral, a arrecadação somou R$ 4,884 bilhões, com alta de 3,37%. Já a declaração de ajuste anual, que terminou em março, somou R$ 7,459 bilhões, com crescimento de 14,95%.
Refis da Crise
A Receita Federal estima que a arrecadação com parcelas do chamado Refis da Crise será de entre R$ 900 milhões e R$ 1,2 bilhão mensais com a consolidação dos débitos que está sendo realizada pelos contribuintes. Até maio, o recolhimento médio era em torno de R$ 600 milhões, já que as empresas pagavam a parcela mínima. Já em junho, houve uma arrecadação de R$ 6,757 bilhões, porque algumas empresas decidiram antecipar o pagamento dos débitos para receberem um benefício maior na redução de juros e multas.
“A redução das penalidades induziu as empresas a liquidarem seus débitos. Sabemos, no entanto, que foi a minoria. Não é um porcentual elevado”, afirmou o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto. Ele destacou que as empresas do primeiro bloco de consolidação, que ocorreu em junho, são justamente as maiores e com melhores condições de caixa para antecipar o pagamento dos débitos. Por isso, a Receita não espera este mesmo movimento no segundo bloco de empresas que está realizando a consolidação dos débitos do Refis da Crise neste mês.
Barreto avaliou que a demora da Receita (18 meses) para atualizar o sistema de consolidação de débitos contribuiu para uma “debandada” das empresas do programa. Muitas aderiram em 2009, retiraram a Certidão Negativa de Débito (CND), e depois desistiram do Refis da Crise.