A Receita Federal informou hoje que também encontrou várias operações de planejamento tributário abusivo feitas pelas empresas para reduzir a base de cálculo para pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, disse que, em 63 ações fiscais, foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em tributos. Esse valor representa quase 10% de todo o crédito recuperado no ano passado pela Receita.

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Ainda há em curso mais 87 operações nas quais foram identificados indícios de planejamento tributário abusivo, como incorporação às avessas (incorporação de uma empresa lucrativa por uma empresa deficitária) e operações de casa e separa (feitas para disfarçar ganhos de capital na alienação de participações societárias).

Cândido disse que a Receita espera recuperar R$ 100 bilhões em crédito tributários este ano com as ações de fiscalização, 10% a mais que em 2010. No primeiro semestre, já entraram para os cofres do governo R$ 40, 275 bilhões.

A Receita Federal anunciou hoje que será criado um novo regime de malha fina para pessoas jurídicas, o que aumentará o risco para as empresas que sonegarem ou fizerem planejamento tributário abusivo. “Vamos aumentar a presença fiscal e o risco vai aumentar com o novo sistema”, afirmou Cândido. Segundo o subsecretário, os detalhes do novo sistema serão conhecidos em breve, sem informar, no entanto, uma data.

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