Brasília – A Receita Federal vai investigar 249 empresas suspeitas de serem fantasmas ou ainda de fazer operações de importação e exportação em valores superiores ao que permite seu patrimônio. Essas companhias foram identificadas em um levantamento feito pela inteligência do Fisco apenas para a região fiscal de São Paulo, com base nos dados do Radar – novo sistema integrado de inteligência da Aduana inaugurado há duas semanas.
A Receita descobriu que 75 empresas com capital registrado de até R$ 1.000 fizeram importações superiores a US$ 50 mil em um ano. Desse total, a maioria das firmas sequer capital tinha. Outras 174 fizeram o mesmo volume de importa-ções e tinham capital entre R$ 1.000 e R$ 10 mil.
A Receita Federal está atrás de grandes redes de empresas-fantasmas criadas somente para operar com contrabando, pirataria e lavagem de dinheiro. Em todo o país, o Fisco já abriu 421 processos de investigação desde o segundo semestre de 2001, dos quais 159 são casos de empresas suspeitas de serem fantasmas ou agirem como laranjas.
Todos os casos suspeitos estão sendo submetidos ao Radar. A partir desse sistema, o Fisco consegue comparar todos os dados das empresas com os de seus sócios, incluindo sua participação em outras companhias, além da situação econômico-fiscal de cada um dos sócios.
Esses dados estão sendo investigados e, se forem confirmadas as irregularidades, a Receita abrirá novos processo de fiscalização, podendo inclusive quebrar o sigilo dos responsáveis. Constatadas as irregularidades, a Receita pode cancelar o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) das empresas envolvidas, cobrar multas de 25% a 225% sobre os impostos não recolhidos, além de juros de mora. Os casos também deverão ser encaimnhados ao Ministério Público.
Nos próximos dias, a Receita editará uma Instrução Normativa (IN) criando um novo modelo de cadastro muito mais completo para todas as empresas importadoras e exportadoras, seus sócios e despachantes aduaneiros que começarem a operar com comércio exterior. Esses dados vão abastecer o Radar com ainda mais detalhes sobre todas as transações envolvidas nesse setor.
