A 14 dias do fim do prazo para adesão à segunda fase do programa de repatriação de recursos do exterior, o valor declarado até agora soma R$ 808 milhões, de acordo com dados da Receita Federal. O governo conta com o programa para reforçar o caixa, mas já avalia que o valor deverá ficar abaixo do inicialmente estimado.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iagaro Martins, a previsão orçamentária é de arrecadar R$ 3 bilhões com a repatriação, valor que deverá ser superado. “Os números mostram que esse valor é bastante conservador”, afirmou, sem estimar valores. Internamente, porém, o governo esperava arrecadar bem mais do que o previsto no Orçamento. No ano passado, a primeira etapa do programa de repatriação arrecadou cerca de R$ 50 bilhões.
A estimativa da Receita é que entre 2,5 mil e 3 mil contribuintes façam parte da segunda fase da repatriação. Até agora, já foram entregues 836 declarações. “Temos muitas entregas nos últimos dias, o grande volume é nos últimos 10 dias”, pondera Martins.
Foco
Com a troca de informações com outros países, a Receita já identificou uma série de contribuintes que têm ativos no exterior e começará a fiscalizar quem não aderiu à repatriação já em agosto. O primeiro foco será brasileiros com imóveis não declarados no exterior. Somente em Miami, o Fisco listou 2.100 brasileiros com imóveis não declarados. “Estamos monitorando quem está entregando as declarações até 31 de julho. Se não regularizar, vamos iniciar o procedimento fiscal para cobrar o tributo devido”, afirmou.
Também entrará nas prioridades da Receita os brasileiros com ativos no Panamá identificados no episódio conhecido como Panamá Papers, em que foram divulgados centenas de documentos sobre off shores no país.
