A Receita Federal prepara a liberação de um ??superlote?? de restituição do Imposto de Renda 2002 (ano-base 2001) para dezembro, mês do Natal. O ??superlote?? será liberado no dia 16, quando será pago o sétimo e último lote de declarações do IR de 2002. Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, todas as declarações com direito à restituição serão pagas em dezembro. ??Não haverá contribuinte que entregou sua declaração no prazo normal e com direito à restituição que receberá seu dinheiro somente em 2003. Vamos nos esforçar para efetuar o pagamento de todas as restituições em dezembro??, disse.
Historicamente, a Receita processa 1,5 milhão de declarações de Imposto de Renda por mês. Para dar conta da promessa de liberar todas as restituições em dezembro, a Receita terá de processar bem mais do que 1,5 milhão de declarações.
A Receita processou até agora somente 7,035 milhões de declarações do Imposto de Renda de 2002. O volume representa apenas 45,4% do total de 15,5 milhões de declarações recebidas pela Receita até 30 de abril, prazo final de entrega das informações. Para cumprir com o calendário, 8,465 milhões de declarações precisariam ser processadas no 7.º e último lote de dezembro.
Figueiredo não soube dizer quantas restituições estarão incluídas no ??super lote?? de dezembro. Mas utilizando o cálculo feito por um técnico da Receita – que diz que cada lote de 1,5 milhão de declarações possui de 25% a 30% de restituições -, o ??super lote?? de dezembro terá de 2,1 milhões a 2,5 milhões de restituições.
Segundo Adir Figueiredo, existem quatro motivos, principais, para fazer com que as declarações de 2002 sejam devolvidas apenas em 2003. ??Ficarão para 2003 as declarações entregues com atraso, as presas em malha fina e aquelas com imposto a pagar ou saldo zero.??
O volume de declarações de IR de 2002 entregues este ano é 16,5% superior ao total de 2001 (13,3 milhões). O atraso no processamento das declarações, segundo este técnico da Receita, pode ser explicado pelo aumento das informações a serem analisadas e pela manutenção do mesmo nível de funcionários. Ou seja, a Receita tem mais trabalho, mas a mão-de-obra é a mesma.
Na segunda-feira, a Receita libera para saque a restituição do 6.º e penúltimo lote de declarações do Imposto de Renda de 2002. Neste lote, foram processadas 1,5 milhão de declarações, das quais 703.052 com imposto a restituir, no valor de R$ 453,996 milhões. Serão liberadas ainda 591.096 declarações com imposto a pagar, no montante de R$ 581,406 milhões.
A Receita apurou também 205.852 declarações com saldo zero de imposto. As restituições incluídas no 6.º lote virão corrigidas em 9,75%, que corresponde à variação da taxa Selic de maio a outubro, mais 1% de novembro.