Receita paga último lote de restituição

A partir de quinta-feira estará disponível para saque no banco indicado pelo contribuinte na declaração o dinheiro da restituição do último lote regular do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (0300-780300).

O valor da restituição será depositado com correção de 11,55%, correspondente à variação da taxa Selic de maio a novembro mais 1% referente a dezembro, e não terá mais nenhuma atualização, independentemente da data em que o contribuinte fizer o resgate.

Balanço

Nesse lote foram processadas 329.141 declarações, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150.546.152,83. Outros 99.133 contribuintes apuraram imposto a pagar, no montante de R$ 39.498.179,06. A Receita processou ainda 78.494 declarações que tiveram saldo zero de imposto.

O contribuinte com direito à restituição que não solicitou o crédito em conta ou indicou o banco e o valor não foi depositado deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou telefonar para o 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades para agendar a transferência do crédito para qualquer banco no qual tenha conta corrente ou caderneta de poupança. Quem fez a opção de crédito pela Caixa Econômica Federal deverá procurar essa instituição, caso não ocorra o respectivo crédito da restituição na conta informada.

O dinheiro da restituição ficará disponível no banco por um ano. Se não fizer a retirada nesse prazo, o contribuinte deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível no site da Receita.

Malha fina

Com o anúncio do último lote regular de restituições, a Receita Federal divulgou também que, das 20 milhões de declarações entregues neste ano, 900 mil ficaram aprisionadas na malha fina e passam por mais uma análise. A Receita lembra, no entanto, que irá liberar lotes residuais a partir de janeiro.

Para verificar eventuais pendências o contribuinte pode consultar na página da Receita na internet o extrato de processamento da declaração, clicando no link serviços e seguindo as indicações. Lá vai encontrar também a orientação para solucionar os problemas encontrados na declaração.

Empréstimo

Quem contava com o dinheiro da restituição para fazer um reforço de caixa para as despesas do fim de ano terá de se conformar com a espera, que pode demorar até cinco anos. Em situação mais incômoda fica o contribuinte que fez empréstimo bancário com garantia amarrada ao dinheiro da restituição. Nesse caso, como o prazo final para a liquidação do débito definido pelas instituições financeiras normalmente vai até a data em que é liberado o último lote regular de devolução do Imposto de Renda, o devedor será chamado para contratar outro empréstimo para quitar o primeiro, só que desta vez com taxas de juro mais salgadas.

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