A Receita Federal libera nesta quarta-feira (15) no banco as restituições do primeiro lote regular de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O Fisco também liberará lotes da malha fina de 2010, 2009 e 2008.
Serão beneficiados 1.550.877 contribuintes, que receberão um valor total de R$ 2 bilhões. Para o exercício de 2011, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.509.186 pessoas físicas. No lote, 1,3 milhão de contribuintes têm mais de 60 anos e foram incluídos em cumprimento ao Estatuto do Idoso. O valor foi corrigido em 1,99%.
Para as declarações do ano passado, a correção chega a 12,14%; para as de 2009, a 20,60%; e, para as de 2008, a 32,67%. A consulta aos lotes está disponível no site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 146.
Caso a restituição não seja creditada, o contribuinte deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Neste caso, a pessoa física deverá agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Mais seis lotes regulares serão liberados até o final do ano. O segundo está previsto para o dia 15 de julho; o terceiro, para 15 de agosto; o quarto, para 15 de setembro; o quinto, para 17 de outubro; o sexto, para 16 de novembro; e o sétimo, para 15 de dezembro.
O contribuinte não deve esperar até o término das liberações das restituições, em dezembro, para procurar a Receita e verificar se deixou de ser incluído em qualquer um dos lotes regulares. Para evitar futuros problemas e multas, o ideal é consultar o Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC), e verificar se a declaração tem pendências ou está correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal. É preciso fazer um cadastro para a obtenção de uma senha e, assim, ter acesso ao centro virtual.
Este ano, 24.370.072 contribuintes enviaram a declaração no prazo. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido. Após 45 dias da emissão do documento de arrecadação, a ser pago no banco, incidem ainda juros de mora.