As estrangeiras de tecnologia que atuam na internet, como Google, Facebook e Apple, estão no radar da Receita Federal. Segundo informou uma fonte do governo ao Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, o Fisco brasileiro estuda mudanças na tributação dessas empresas para fechar brechas na legislação brasileira que estariam levando à evasão fiscal e prejudicando a concorrência com as empresas brasileiras. A avaliação da área técnica é de que existe uma “zona cinzenta” na legislação que precisa ser resolvida. “Esse mercado precisa ser melhor regulado”, disse a fonte. Por isso, a ofensiva fiscal do governo.
O maior foco da atuação do Fisco está na forma de recebimento de publicidade dessas empresas. Elas são pagas pelos serviços prestados com cartões internacionais, que não têm visibilidade na documentação de suas filiais brasileiras. Dessa forma, recebem o pagamento em outros países. O entendimento é de que a receita fica em outros países e esses lucros não obedecem às regras da concorrência a que todos as empresas se submetem.
Como informou na segunda-feira o Broadcast, a ofensiva fiscal contra essas empresas foi aberta pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Com base em levantamentos da área econômica do governo, Paulo Bernardo anunciou a disposição do governo de investigar a atuação dessas empresas. Só o Google recebeu mais de R$ 3 bilhões em publicidade no Brasil em 2013.
