A Receita Federal deve liberar a partir desta quinta-feira a consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). O pagamento das restituições incluídas neste lote será feito no dia 15, terça-feira da próxima semana. As declarações incluídas neste lote serão corrigidas em 2,23%, referente à variação da taxa Selic de maio e mais 1% de junho.
A consulta ao primeiro lote poderá ser feita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) e por telefone (0300 780300).
Segundo o auditor da Receita Federal, Luiz Monteiro, cerca de 6 milhões de contribuintes deverão ter direito à restituição.
Desse total, no entanto, somente cerca de 1 milhão receberão a restituição no primeiro lote. “Metade dos contribuintes do primeiro lote deverão ser maiores de 60 anos”, disse.
Calendário
Como ocorre todos os anos, as restituições serão pagas em sete lote mensais. O último está previsto para 15 de dezembro.
A partir deste ano, os maiores de 60 anos terão prioridade no pagamento da restituição do IR.
Pelos cálculos da Receita, cerca de 700 mil contribuintes são maiores de 60 anos com direito à restituição.
No entanto, terão prioridade somente os contribuintes que entregaram a declaração em meio eletrônico, como internet, telefone e disquete.
Quem entregou em formulário-papel, como os demais contribuintes, ficarão para o fim da fila de pagamento.
A prioridade de devolução da restituição dos maiores de 60 anos foi determinada pelo Estatuto do Idoso, em vigor desde janeiro deste ano.