Brasília – A Receita Federal deverá liberar, entre amanhã e sexta-feira (12), a consulta à listagem dos contribuintes incluídos no sétimo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2003. Embora os técnicos estejam evitando o termo, a expectativa é que seja um megalote, para animar o Natal dos contribuintes. O dinheiro deverá ser liberado a partir da segunda-feira (15).
Há perto de 2 milhões de contribuintes com a declaração já processada e que não foram incluídos nos lotes anteriores.
Embora a informação não seja admitida oficialmente, a liberação das restituições do IRPF está atrasada neste ano. Segundo técnicos, a demora foi motivada por um pedido das prefeituras, que se queixaram ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que estavam recebendo repasses baixos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Como esse Fundo é formado por parte das receitas do IRPF e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos meses em que havia pagamentos grandes de restituição o repasse aos prefeitos também caía. Por isso, o governo optou por liberar menos restituições em meados do ano. Entre agosto e outubro, foram liberados perto de R$ 300 milhões a cada mês, contra mais de R$ 1 bilhão liberado em junho e novembro.
O contribuinte que ficou sem receber sua restituição não teve, porém, prejuízo total. Enquanto o dinheiro não é liberado, o valor a restituir é corrigido pela taxa Selic, atualmente em 17,5%. Neste ano já foram liberados perto de 4,2 milhões de declarações com IR a restituir, que representaram R$ 4 bilhões. No ano passado, no mesmo período, tinham sido pagos R$ 4,3 bilhões a 5,1 milhões de contribuintes.