A Receita Federal já recebeu 450 mil declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). Esse volume corresponde a um aumento de 143% em relação ao entregue em igual período do ano passado, quando 185 mil pessoas tinham ajustado as contas.
O prazo de entrega – iniciado no último dia 1.º – acaba no dia 30 de abril. A multa mínima para quem perder o prazo é de R$ 165,74 e máxima de 20% sobre o imposto devido.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, considera “muito bom” o volume de entrega da declaração até o momento, mas espera que esse ritmo seja mantido nos próximos dias.
“Os contribuintes devem procurar enviar a declaração o quanto antes, evitando riscos de perder o prazo”, diz Adir.
A expectativa do supervisor é que a Receita receba no prazo entre 17,5 milhões e 18 milhões de declarações. O documento pode ser feito pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), pelo telefone 0300-78-0300, em disquete ou no formulário de papel.
Estão obrigados a prestar contas os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 12.696 em 2003.
Malha fina
A Receita Federal vai liberar às 15h desta segunda-feira a consulta ao terceiro lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003 (ano-base 2002). A consulta pode ser feita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-78-0300. Nesse lote foram processadas 102.198 declarações, das quais 30.899 têm imposto a restituir, no valor de R$ 40,452 milhões.
Outras 34.204 declarações têm imposto a pagar, no valor de R$ 11,631 milhões. Também foram processadas 37.095 contribuições com saldo zero, ou seja, sem imposto a pagar ou a restituir.
O dinheiro da restituição -que estará disponível para saque no dia 15 – terá correção de 17,06%, referente à variação da Selic de maio de 2003 a fevereiro de 2004 e mais 1% de março.
Após a liberação, a restituição não terá nenhum juro, independentemente da data de saque.
Quem não informou número da conta deverá procurar o Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-78-5678 e agendar o crédito para qualquer banco em que seja correntista. Não há cobrança de taxas por esse serviço.
A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, o resgate só poderá ser solicitado pela internet, mediante preenchimento do formulário eletrônico “pedido de pagamento de restituição”.
O contribuinte que não concordar com o valor da restituição poderá receber o valor e reclamar a diferença depois, na Receita.
O extrato do processamento da declaração pode ser obtido na página da Receita na internet.
