São Paulo – Para quem está cansado de enfrentar filas e guichês, o CPF eletrônico pode ser uma boa opção. Serviços da Receita Federal que antes exigiam a presença física do contribuinte estão disponíveis via internet, com acesso garantido pelo uso do documento digital. “Desde abril, emitimos uma centena de e-CPFs”, diz o presidente da CertiSign, Sérgio Kulikovsky. Além da CertiSign, empresa especializada em certificados eletrônicos, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Ministério da Fazenda, também está autorizado a emitir CPFs eletrônicos.
O documento digital pode ser gravado no computador do usuário ou carregado em um cartão inteligente, com chip. Ele garante a identidade de seu dono em uma transação eletrônica, como se fosse uma assinatura reconhecida em cartório, com a vantagem de poder ser utilizado quantas vezes for necessário durante sua validade.
No site da Receita, já é possível consultar a situação fiscal do contribuinte com o CPF eletrônico. Além disso, existem módulos do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) disponíveis via internet, com o uso do documento digital para identificação. “O próximo será o Siscomex Importação”, explica o coordenador de Tecnologia da Informação da Receita Federal, Donizetti Vitor Rodrigues. Sem o e-CPF, o usuário do Siscomex precisa de uma conexão direta com a Receita, o que sai bem mais caro do que um acesso via internet.
“A certificação digital reduz os gastos do contribuinte com serviços de telecomunicações e permite que empresas menores possam usar o sistema”, afirma Rodrigues. Para a Receita, o e-CPF também é vantajoso porque diminui custos, reduzindo o fluxo de pessoas no atendimento, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade dos serviços.
Expansão
A CertiSign tem escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Para aumentar o alcance do serviço de emissão do e-CPF, a empresa busca acordos com cartórios. “Existem 20 mil cartórios no Brasil”, destaca Kulikovsky. Já estão em processo de credenciamento quatro cartórios, que devem emitir o documento digital. O objetivo, para este ano, é fechar de 50 a 100 acordos deste tipo. A CertiSign cobra R$ 100 por e-CPF, com duração de um ano e sem cartão. Com cartão, o preço é de R$ 200 e a duração de dois anos. Na renovação, o valor da taxa cai pela metade.
Para tirar o e-CPF, é necessário comparecer à certificadora com os seguintes documentos originais: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.
