A Receita Federal iniciará na segunda-feira uma operação de fiscalização focada no contribuinte pessoa física com indícios de irregularidades nas operações de bolsa de valores. Segundo a assessoria de imprensa da Receita, 10.950 pessoas, que juntas movimentaram R$ 34 bilhões, foram acompanhadas nos últimos cinco anos. Desse universo, a Receita identificou 1.481 contribuintes com indícios concretos de omissões de rendimento em operações em bolsa de valores. Esses contribuintes movimentaram R$ 81 milhões neste período. Segundo a Receita, a ação de fiscalização acontecerá em todo País.
O Fisco alerta que os contribuintes que quiserem regularizar a situação devem procurar o órgão antes do recebimento da intimação da Receita. Para isso, devem retificar as suas declarações de Imposto de Renda, pagando eventuais diferenças de impostos, acrescidos de juros e multa de mora, limitada a 20% do valor devido. Após o recebimento da notificação, os contribuintes não podem mais retificar espontaneamente as suas declarações e terão que pagar os impostos, acrescidos de juros e multa de ofício de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada a fraude, as pessoas também devem ser processadas criminalmente.
Nos últimos anos, a arrecadação de IRPF foi reforçada em razão do recolhimento de imposto sobre ganhos líquidos em operações em bolsa e sobre ganhos de capital. Mas, no primeiro semestre de 2009, segundo a Receita, o pagamento de IRPF teve queda real de 9,7% em relação ao primeiro semestre de 2008, principalmente nestes dois itens. Os dados do Fisco mostram que foram arrecadados de janeiro a junho deste ano R$ 278 milhões em IR sobre ganhos em bolsa. O valor é 48,26% menor que o recolhido no mesmo período do ano passado.
