A Receita Federal fez 20 operações de combate à fraude, ao contrabando, à lavagem de dinheiro e ao descaminho em 2012, segundo balanço apresentando nesta quinta-feira pela área de inteligência do órgão. O número é menor do que no ano anterior, quando houve 30 operações. O coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson D’Agord Schaan, argumentou que a queda não é “necessariamente um dado negativo”.
Ele explicou que o tempo de investigação até a deflagração de uma operação pode levar até três anos. Como muitas investigações terminaram em 2011, o ano passado marcou o início de novas apurações. “Nós atingimos um bom número em 2012, superior a 2010 e 2009. 2011 foi um pouco atípico.”
O resultado das operações foi o lançamento de R$ 8,6 bilhões em créditos tributários, que devem ser recuperados pelo Fisco, e quase R$ 100 milhões em mercadorias apreendidas. O valor dos créditos correspondeu a cerca de 10% de tudo que foi lançado pela área de fiscalização no ano passado. As mercadorias apreendidas com base em informações da inteligência do órgão representaram 5% do total de carga presa pelos fiscais em 2012. O maior número de operações ocorreu em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco e Espírito Santo.
Segundo Schaan, entre 2008 e 2012, 31 operações foram feitas em São Paulo; 24, no Rio; 22, no Espírito Santo; e 21, no Paraná. O coordenador destacou que está crescendo o número de condenações em primeira instância de pessoas presas nestas operações. “O patamar muda a partir de 2009 e 2010. A média é de quatro anos para serem condenadas a partir das operações. O nosso trabalho vem se consolidando”, disse. No ano passado, foram 40 condenações. Desde 2005, são 231 sentenças judiciais.
Principais Operações
A Receita identificou no ano passado o uso de empresas “laranjas” por um dos maiores grupos distribuidores de autopeças do Brasil para sonegar tributos. Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão. O grupo acumula uma dívida com o Fisco de R$ 140 milhões, mas a Receita calcula que o material obtido levará a uma nova fiscalização na empresa e um lançamento de débitos tributários da ordem de R$ 500 milhões.
A área de inteligência da Receita também identificou no ano passado 18 mil declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com suspeita de fraude, no valor de R$ 112,5 milhões. O órgão apreendeu no ano passado 12 toneladas de cocaína que estavam camufladas dentro de cargas, como sucos, gessos e pedras. Ainda conseguiu estancar uma prática fraudulenta no Porto de Santos e nos aeroportos internacionais de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram identificadas falsas declarações de importação de peças para manutenção de navios atracados no Brasil. As mercadorias importadas, na realidade, eram equipamentos eletrônicos como tablets, celulares e relógios. A Receita estima que 220 toneladas de produtos entraram no Brasil irregularmente, deixando de entrar para os cofres públicos cerca de R$ 100 milhões em impostos.
Em outra operação, os fiscais identificaram fraudes na compensação de contribuições previdenciárias feitas por prefeituras, a maior parte no Espírito Santo. Uma suposta associação sem fins lucrativos prestava assessoria tributária para as prefeituras capixabas, com o objetivo de recuperar créditos previdenciários supostamente pagos indevidamente. Pelo menos 180 prefeituras de vários Estados contrataram o serviço do grupo investigado. Os autos de infração já aplicados, em 27 prefeituras fiscalizadas, somam R$ 180 milhões.
