A Receita Federal simplificou as exportações para micro e pequenas empresas. Instrução Normativa publicada nesta terça-feira, 6, permite às empresas optantes do Simples Nacional escolherem um operador para cuidar de todo o processo de exportação, como empresas de transporte expresso habilitadas pela Receita Federal. Hoje, a facilidade já é permitida para exportações remetidas pelos Correios, que continuam sendo um dos operadores autorizados pelo fisco.
Sem o operador autorizado, as empresas têm que cuidar de toda a burocracia para exportar, como cadastros e solicitações de licenças. “O que queremos é que a empresa mantenha o foco em seu ramo de atuação e não na burocracia. É uma grande desburocratização”, afirmou o coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Feltrin. Ele disse ainda que as exportações via operador autorizado terão ainda prioridade na inspeção aduaneira e desembaraço mais ágil.
De acordo com Feltrin, o objetivo do governo é ampliar as exportações das micro e pequenas empresas, que hoje correspondem a 0,8% do total, para cerca de 5%.