A Receita Federal está, desde ontem, recebendo as declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas deste ano. Durante os próximos 61 dias os contribuintes terão 20 horas por dia para fazer a entrega pela internet – o sistema fica fora do ar, para manutenção, entre 3h e 7h. A entrega termina às 20h do dia 30 de abril. Nesse período, a Receita Federal espera receber 18 milhões de declarações (17,5 milhões no prazo normal de entrega em 2003).
A tabela para calcular o imposto é a mesma de 2003, pois os valores não foram corrigidos. Com isso, muitos contribuintes já pagaram mais imposto na fonte em 2003 do que em 2002.
Uma das novidades deste ano é a obrigatoriedade de alguns contribuintes usarem a internet. A Receita decidiu restringir o uso dos formulários para diminuir a ocorrência de erros durante o preenchimento manual do documento, fato que muitas vezes retém a declaração na malha fina.
Estão obrigados a entregar a declaração em meio magnético (internet e disquete) os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis (salários), isentos e não-tributáveis (FGTS, rendimentos de poupança) ou tributados exclusivamente na fonte (ganho com aplicações financeiras) acima de R$ 100 mil em 2003.
São obrigados, também aqueles que, em 2003, tiveram rendimentos tributáveis de ganhos de capital (na venda de bens móveis ou imóveis), na atividade rural e ganhos em renda variável, tais como operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Independentemente dos rendimentos obtidos em 2003, também terá de usar a internet o contribuinte cujas informações a serem prestadas ultrapassem o número de linhas disponíveis nos respectivos quadros do formulário.
