A Receita Federal já apreendeu até o mês de maio cerca de R$ 420 milhões em mercadorias piratas e a expectativa é de que essa cifra alcance R$ 1 bilhão ao final de 2007. A informação foi dada nesta sexta-feira (29) pelo chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando da Receita Federal, Mauro de Brito, durante a Mesa Redonda "Fiesp sobre Direitos da Propriedade Intelectual", destacando que atualmente mais de 100 armazéns da Polícia Federal estão lotados de mercadorias contrabandeadas.
Segundo a Fiesp, o mercado ilegal de produtos piratas movimenta cerca de R$ 63 bilhões por ano no Brasil, o que provoca uma perda na arrecadação aos cofres públicos do governo de aproximadamente R$ 27,8 bilhões. Além disso, cada emprego do mercado "pirata" corresponde a seis desempregados no mercado formal. "Não há estatísticas confiáveis sobre o volume de produtos contrabandeados, no entanto estima-se que cerca de 80% dos produtos pirateados que circulam no mercado brasileiro são oriundos de importações provenientes da China, da Coréia do Sul e do Paraguai", afirma a entidade.
O diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Giannetti, ressalta que a entidade está treinando agentes aduaneiros como forma de combater a entrada de produtos ilegais ao País. Segundo ele, o treinamento está proporcionando que os agentes realizem uma fiscalização eficiente nos portos e nos aeroportos. "Eles estão ficando aptos a identificar os produtos piratas e compreender o problema da propriedade intelectual como um crime que tem que ser perseguido e combatido de todas as formas possíveis.
O secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Direitos Contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, Andre Barcellos, ressalta que a pirataria é um problema transnacional, que afeta todos os países. "A pirataria é um problema muito complexo, que infelizmente não pode ser combatido apenas com uma medida pontual. É preciso a mobilização de diversos órgãos do setor publico para seu combate.
Já o superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Edmundo Spolzino, salienta que o contrabando, o descaminho e pirataria são parceiros de uma série de outros crimes como a sonegação, a lavagem de dinheiro e o tráfico. "É preciso lançar esforços não só na oferta, ou seja na repressão nos portos, nos aeroportos e na fronteira, como também na demanda, através de medidas para conscientizar as pessoas a não consumirem esses tipos de produtos, não só do ponto de vista econômico, como também de saúde.
