A Receita Federal aumentou a fiscalização sobre produtos piratas e falsificados e pretende deslocar mais recursos e pessoal que são utilizados hoje nas alfândegas brasileiras para esse tipo de ação. O coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, Ronaldo Medina, afirmou que o órgão está utilizando mais recursos nessas ações devido a “pressões” internacionais e das próprias empresas instaladas no País.
Ele lembrou que o governo brasileiro assinou acordos internacionais de combate à pirataria, que o obrigam a aumentar as ações repressivas.
Nos primeiros nove meses do ano, foram apreendidos R$ 12 milhões em produtos piratas e falsificados, um aumento de cerca de 280% em relação às apreensões no mesmo período de 2003. Já o valor de apreensões em todas as operações da Receita cresceram em 5% e 6% no mesmo período.
“Nós aumentamos os nossos esforços nesse sentido”, disse Medina. “São exigências também das empresas do Brasil”, afirmou.
Os produtos piratas – que não pagam direitos autorais -e falsificados – que não reconhecem patentes – representam cerca de 3,5% dos R$ 343 milhões apreendidos pela Receita Federal neste ano até setembro.
A Receita também pretende deslocar parte do pessoal que atua hoje nas alfândegas para esses serviços.
Com o aumento da informatização e do controle eletrônico sobre a entrada de produtos no País, o órgão espera reduzir de 30% para 5% o volume de declarações de importações que são selecionadas para análise detalhada nas alfândegas.
Hoje, todos os produtos importados são fiscalizados pela Receita eletronicamente, num total de 1,2 milhão de declarações aduaneiras, e parte é selecionada para verificação detalhada.