Contribuintes e profissionais de contabilidade terão suas vidas facilitadas no relacionamento com a Receita Federal, segundo nota distribuída ontem. Nesta semana, em que a Receita completa 38 anos, os serviços oferecidos via web passam a ser oferecidos num único portal, de fácil acesso. A Receita Federal modificou o conceito do e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, disponível no site www.receita.fazenda.gov.br. O objetivo é proporcionar mais comodidade para os contribuintes evitando deslocamentos e diminuindo filas.
A Receita é reconhecida mundialmente pelo pioneirismo no uso da internet para levar mais comodidade aos contribuintes. Em 1996 foi criado no site da Receita o serviço de consulta à restituição. Um ano depois, o contribuinte já podia enviar sua declaração pela internet. As facilidades foram só aumentando. Hoje, dez anos depois, já são oferecidos 87 serviços, cujo acesso pode ser feito de três modos: acesso público, que não necessita da identificação do usuário; acesso com senha ou número de recibo; e acesso com certificado digital, utilizado para a execução de serviços que exigem a identificação inequívoca do usuário.
Certidões
Destaca-se entre os serviços mais solicitados a emissão on line da Certidão Conjunta Negativa de Débitos, que atesta a ausência de dívidas junto à Receita e à PGFN. O contribuinte consegue seu documento em apenas alguns segundos. Mensalmente são emitidas, em média, 1,17 milhão de certidões pela internet. Esse número representa 98,5% do total. Apenas cerca de 16 mil certidões, 1,5% que apresentam pendências, são retiradas nas unidades da SRF ou PGFN.
Entre os mais procurados estão também os serviços on line de pesquisa de Situação Fiscal do Contribuinte, retificação de Darf, cópia de Darf, cópia de declaração, parcelamento de débitos, alteração de dados cadastrais e realização de transações relativas ao Sistema Integrado de Comércio Exterior.
A Receita Federal está trabalhando para ampliar o universo de serviços prestados pela internet. Vale lembrar que contribuinte certificado pode utilizar a procuração eletrônica, que lhe possibilita delegar a terceiros, que também possuam certificado digital, a representação perante à Receita Federal. Para obter seu certificado digital o cidadão deve escolher uma das empresas autorizadas pela Secretaria da Receita Federal a fornecerem o certificado.
Mais informações sobre a certificação digital podem ser obtidas no tutorial do e-CPF/e-CNPJ no site da Receita Federal.
Contabilistas
No e-CAC está disponível também, a partir desta semana, um espaço dedicado aos contabilistas, com informações e procedimentos para facilitação do cumprimento das obrigações tributárias. No ?espaço do contabilista? serão inseridos também os cursos de ensino a distância que a Receita Federal está preparando, tais como: preenchimento de DCTF, CNPJ, orientações para navegação no site da Receita e nos serviços com certificação digital.
