O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, previu nesta terça-feira, 21, uma alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de entre 3% e 3,5% da arrecadação em 2013. Essa é primeira estimativa da Receita para a arrecadação deste ano. Segundo Barreto, a previsão leva em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,5% este ano. Os números farão parte do relatório de despesas e receitas do Orçamento deste ano que será encaminhado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 22 .
Barreto rebateu avaliação de que a previsão é otimista, já que no passado a arrecadação apresentou expansão de apenas 0,27%. “A previsão é aderente aos indicadores macroeconômicos”, afirmou. Mesmo com o aumento do volume das desonerações ao longo deste ano, o secretário destacou que a arrecadação vai se recuperar. Ele se disse “otimista e animado” com o desempenho da arrecadação.
Na avaliação do secretário, as desonerações, embora tenham um efeito negativo na arrecadação inicialmente, ajudam a sustentar o crescimento da atividade econômica. Esse processo acaba depois influenciando positivamente o aumento da arrecadação.
“As desonerações resultam na melhora da atividade”, destacou, citando como exemplo a redução do IPI que ajuda a elevar o consumo, manter o emprego, com impacto positivo na arrecadação previdenciária e outros tributos como a Cofins. “Temos melhor lucratividade. Tudo respondendo à atividade econômica”, disse. Barreto rebateu também avaliação de que a arrecadação tenha atingido o fundo do poço. “A arrecadação não estava no fundo do poço. Estava um pouquinho negativa e vamos recuperar”, previu.
A Receita Federal avalia que a melhoria na atividade econômica começa a influenciar positivamente a arrecadação de tributos federais. Segundo Barreto, esse movimento pode ser sentido com base nos dados de pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “É difícil mensurar a lucratividade, porque não temos um indicador que mede a lucratividade como para os demais indicadores, mas a arrecadação tem sinalizado isso. Quando a gente vê a arrecadação desses tributos melhorando mostra que a lucratividade está recuperando e vamos ter uma arrecadação melhor nestes tributos”, disse.
