O Paraná registrou até setembro arrecadação nominal superior ao do mesmo período do ano passado, demonstrou ontem o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno.
Este ano, a Receita Estadual arrecadou R$ 13,372 bilhões, valor 3,27% superior aos R$ 12,94 bilhões que entraram nos caixas do Estado entre janeiro e setembro de 2008. O balanço foi apresentado durante a reunião semanal da Escola de Governo.
“Com a correção pela inflação, nossa receita é a mesma do ano passado”, disse Bueno. “O que houve é que, em 2008, previmos um aumento de aproximadamente 10% para a receita corrente líquida em 2009. Com a crise, não registrou-se tal expansão, mas também não houve queda”, avaliou o governador Roberto Requião. “Devido à crise, estamos recebendo menos dinheiro nos repasses do governo federal”, lembrou Requião.
Assim, o Estado foi obrigado a segurar cerca de R$ 1 bilhão em despesas, explicou o diretor-geral da Fazenda. “O orçamento, elaborado em 2008, previa R$ 14,228 bilhões em caixa até setembro, mas entraram R$ 13,372 bilhões”, justificou. “Mas vamos manter todos os percentuais de repasses previstos na lei e no orçamento”, falou o governador.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelecia como base uma receita de R$ 8,843 bilhões. Com a nova realidade, a base de cálculo para as transferências passa a ser de R$ 8,372 bilhões. “Em função da realização da receita, adequamos as bases de cálculo das transferências”, explicou Bueno.
