A arrecadação do ICMS no Paraná cresceu 25,8% nos primeiros sete meses do ano se comparada com o mesmo período do ano passado. O volume de recursos passou de R$ 3 milhões para R$ 3,8 milhões. Conforme a Receita Estadual, o crescimento tem como causa dois motivos. O primeiro diz respeito às medidas do governador Roberto Requião que isentou e reduziu alíquotas possibilitando aumento das relações comerciais dentro do Paraná e o enfrentamento da concorrência de outros estados.
A segunda razão – explica o diretor da Receita Estadual, Luiz Carlos Vieira – pode ser atribuída à eficiência da Receita Estadual, que neste ano desenvolveu ações especiais de fiscalização como o acompanhamento aos grandes contribuintes, que representam 77% da arrecadação estadual. “Dentro dessas ações especiais, destacamos a fiscalização em postos de combustíveis, que têm uma participação significativa na arrecadação, bem como nas fraudes e sonegação fiscal do Estado”.
Comércio – Segundo o levantamento realizado em todos os segmentos da economia paranaense, as compras do comércio varejista, por exemplo, aumentaram em 43% e as vendas em 40,1%. O setor substituiu as compras internacionais, que caíram 8%, pelas compras em outros estados, que aumentaram em 60,1%.
Esse desempenho se contrapõe ao do setor nacional, cujas compras e vendas vêm apresentando quedas continuadas desde o início do ano.
A performance do setor varejista paranaense pode ser creditada à safra agrícola e aos preços internacionais que possibilitaram reflexos positivos na renda gerada, de um lado, e de outro pela reforma tributária estadual, onde milhares de pequenas empresas foram beneficiadas, no início do ano, pelo Decreto 246/03 com isenção ou redução do ICMS. A redução do imposto possibilitou aumento nas relações de troca na economia estadual. Mesmo com a redução da tributação do setor, a arrecadação do ICMS aumentou em 10,8%.
Atacadista – O setor do comércio atacadista, por sua vez, teve um desempenho ainda melhor que o varejo. As compras aumentaram em 51,8% e as vendas em 47,7%.
O decreto 949/03 que reduziu a alíquota interna de 18% para 12%, entre contribuintes, possibilitou o setor enfrentar a concorrência de outros estados, e ampliou as relações internas. As compras de dentro do Estado aumentaram em 53,6% e as vendas internas em 44,9%. Apesar da redução de alíquota para o setor, houve um aumento na arrecadação do ICMS em 11,4%.
Indústria – Enquanto a indústria nacional encontra-se em recessão, a estadual apresentou um aumento nas compras de 57,5% e nas vendas de 45,3%. A Receita Estadual acredita que a redução da alíquota pelo Decreto 949/03, possibilitou a ampliação das relações econômicas dentro do Estado. Enquanto as compras internas cresceram em 59,1% as compras de outros estados cresceram menos 46,4% ; as vendas para dentro do Estado do Paraná cresceram em 57,4% e para fora o crescimento foi de 29,6%. Apesar da redução de alíquota o desempenho da arrecadação do ICMS foi de 19,1%.
Visualizando as transações
A Receita Estadual desenvolveu, no primeiro semestre deste ano um instrumento exclusivamente gerencial, denominado Sistema de Monitoramento Diário da Arrecadação, para acompanhamento das informações fiscais e econômicas das empresas paranaenses.
Tal sistema permite a visualização dos diversos segmentos e suas transações econômicas, bem como os reflexos na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Dessas informações pode-se inferir o seguinte desempenho nos primeiros sete meses do ano; sempre comparando-se o mesmo período do exercício anterior.
