O Paraná encerra 2003 entre os estados que registraram o maior crescimento de receita tributária e do Produto Interno Bruto (PIB) no país. Os números foram divulgados ontem pela secretária do Planejamento e Coordenação Geral, Eleonora Bonato Fruet, e foram extraídos da Lei Orçamentária Anual para 2004 e do Plano Plurianual 2004/2007, ambos sancionados pelo governador Roberto Requião também ontem.
Enquanto o PIB do Brasil deve fechar o ano com um acréscimo de apenas 0,2%, o Paraná deve atingir um crescimento de 3,1% no mesmo período. Já para 2004, a projeção é que o aumento do PIB paranaense chegue a 4%. Em 2002, o PIB estadual havia registrado um decréscimo de 0,2%.
A receita tributária do Estado também cresceu cerca de 15% em 2003 em relação ao ano passado e o orçamento total para o ano que vem será de R$ 12,822 bilhões, com superávit financeiro de R$ 550 milhões.
Somando com os investimentos que serão realizados pelas empresas estatais e de economia mista, principalmente pela Copel e Sanepar, o orçamento global de 2004 chega a 13,8 bilhões. ?O superávit foi gerado principalmente pelo aumento na arrecadação do ICMS, que cresceu após a lei que isentou quase 127 mil micros e pequenas empresas paranaenses e pela lei que reduziu de 18% para 12% nas operações comerciais e industriais atacadistas dentro do Estado, o que estimulou a ?paranização? das compras dos atacadistas?, explicou Eleonora.
Segundo a secretária, o governo do Estado também aguarda a regulamentação pelo governo federal das novas regras de repasse de verbas para os estados da CIDE (imposto sobre combustíveis) e da Expansão do Fundo de Exportações que, juntos, devem gerar R$ 319 milhões aos cofres paranaenses.
Prioridade
A área social vai receber o maior investimento do governo do Estado em 2004, segundo a Lei Orçamentária e o Plano Plurianual. O investimento em saúde e saneamento, por exemplo, será o maior já realizado na história e saltará de R$ 630 milhões em 2003 para R$ 863 milhões em 2004, um crescimento de 37%. ?É o maior orçamento da história do Paraná para a saúde pública, que é prioridade para este governo?, garantiu Requião.
Com o aumento dos recursos, o Paraná estará cumprindo, pela primeira vez, a Medida Provisória 29, que obriga que os estados apliquem 12% de sua receita líquida em programas de saúde.
Os principais investimentos serão realizados no Programa da Saúde da Família, na ampliação do Programa Leite das Crianças, que deve chegar em todos os 399 municípios em 2004, e ainda recuperação e construção de hospitais. ?Os investimentos serão aplicados também na expansão dos serviços de saúde, que passará a oferecer exames complementares e consultas especializadas?, explicou o secretário da Saúde, Luiz Cláudio Xavier.
Educação
O orçamento da Secretaria da Educação também vai saltar de R$ 1,331 bilhão em 2003 para R$ 1,676 bilhão em 2004, um crescimento de 26%. Segundo Eleonora Fruet, a meta do governo com o incremento de recursos é implantar em 2004 o Plano de Cargos e Salários do magistério.
O orçamento da Segurança Pública saltará de R$ 659 milhões para R$ 807 milhões (23%), o da Justiça e Cidadania saiu dos R$ 97 milhões para atingir 149 milhões (53%), o do Trabalho, Emprego e Promoção Social ganha R$ 28 milhões, chegando a R$ 171 milhões (19%) e o da Cultura saiu dos atuais R$ 34 milhões para R$ 53 milhões em 2004 (56%).
As emendas dos deputados estaduais ao orçamento somam R$ 108 milhões e, segundo Eleonora, a maioria foi direcionada para a área da saúde pública.
