O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta terça-feira, 19, que a terceira queda mensal consecutiva na arrecadação federal não preocupa. Segundo ele, haverá crescimentos marginais nas receitas a partir de agora.
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 160,426 bilhões em janeiro, um recuo real (já descontada a inflação) de 0,66% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em dezembro, a queda foi de 1,03% e em novembro havia sido de 0,27%.
“Esse movimento não preocupa. O resultado de janeiro foi afetado por questões sazonais e não indica o desempenho para todo o ano. A tendência é que ocorram ganhos marginais na arrecadação a partir de agora. O ritmo da retomada das receitas segue características da atividade econômica, que não é retilíneo”, argumentou. “Estamos olhando a foto. Vamos esperar o filme para fazermos uma avaliação mais completa”, completou.
Segundo ele, a queda real na arrecadação federal em janeiro deste ano se deveu ao desempenho dos principais fatores macroeconômicos, mas principalmente devido ao recolhimento à vista do Refis em janeiro de 2018.
“Em janeiro do ano passado, houve a quitação à vista de R$ 8,24 bilhões em parcelamentos (Refis), o que não ocorreu em janeiro deste ano”, destacou. No mês passado, os pagamentos referentes ao programa somaram R$ 480 milhões. Segundo ele, sem esse efeito do Refis na base de comparação, as receitas administradas teriam crescido 3,83% no mês passado.
Malaquias apontou ainda a piora dos principais indicadores macroeconômicos em janeiro, com impactos na arrecadação de tributos federais. Houve queda na produção industrial, nas vendas de serviços e na massa salarial de janeiro. Também houve um ritmo menor de alta nas vendas de bens no mês passado”, elencou.
Revisão das receitas
O coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Marcelo de Mello Gomide de Loures, avaliou que o resultado da arrecadação de janeiro veio dentro do esperado pelo Fisco. Segundo ele, a projeção de receitas do Orçamento de 2019 será revisada no relatório bimestral – a ser divulgado em março. Loures não adiantou se a revisão será para cima ou para baixo.
“Ainda não recebemos a nova grade de parâmetros macroeconômicos para este ano. Mas, a julgar pelo resultado da arrecadação de janeiro, revisão das receitas para o ano não deve ser muito diferente das atuais projeções da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019”, afirmou.
