A Receita Federal divulgou ontem o calendário de devoluções da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2005 (ano-base 2004). As datas foram informadas na instrução normativa (IN) publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a instrução, a devolução da restituição seguirá o mesmo padrão dos anos anteriores. Ou seja, o pagamento será feito no dia 15 de cada mês, entre junho e dezembro.
Quando o dia 15 cair no fim de semana ou feriado, o pagamento da restituição será feito no dia útil seguinte. A instrução normativa informa ainda que o dinheiro da restituição será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.
As restituições serão priorizadas em função da forma de apresentação: primeiro serão liberadas aquelas entregues pela internet. Depois, serão as declarações enviadas por disquete. Em seguida, serão aquelas transmitidas por telefone. Por último, serão pagas as declarações enviadas por formulário de papel.
A instrução normativa também informa que a devolução da restituição dará prioridade aos contribuintes com mais idade, obedecendo o Estatuto do Idoso. Essa regra não será aplicada às declarações que caírem na malha fina.
Malha fina
A Receita Federal depositou ontem o pagamento das restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003). Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300).
Nesse lote foram processadas 28.344 declarações, das quais 15.485 com direito à restituição, no valor de R$ 27,050 milhões.
Outras 5.107 tiveram imposto a pagar, no montante de R$ 2,730 milhões. A Receita apurou ainda que outros 7.752 contribuintes não terão nem imposto a pagar nem a restituir.
O dinheiro da restituição virá corrigido em 13,83%, referentes a taxa Selic de maio de 2004 a fevereiro deste ano e de 1% de março.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-785678 e agendar a transferência dos recursos.
Veja as datas de liberação dos sete lotes de restituição de IR:
1.º lote, em 15 de junho de 2005;
2.º lote, em 15 de julho de 2005;
3.º lote, em 15 de agosto de 2005;
4.º lote, em 15 de setembro de 2005;
5.º lote, em 17 de outubro de 2005;
6.º lote, em 16 de novembro de 2005;
7.º lote, em 15 de dezembro de 2005.