A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado de São Paulo somou R$ 3 96 bilhões em outubro, o melhor resultado para este mês registrado em toda a série histórica desde 1995. A conta já exclui receitas extraordinárias decorrentes do Programa de Parcelamento Incentivado. Em comparação com outubro de 2006, o crescimento foi de 7,8%, enquanto na comparação dessazonalizada com setembro passado a arrecadação permaneceu praticamente estável, com alta de apenas 0,1%. No acumulado dos dez primeiros meses de 2007, o total arrecadado com ICMS atingiu R$ 38,684 bilhões, uma alta de 9% sobre o mesmo período do ano passado.
O informe da Secretaria Estadual da Fazenda destaca o crescimento do ICMS sobre importações, cujo recolhimento aos cofres públicos cresceu 17,5% em outubro sobre o mesmo mês de 2006, impulsionado pela alta do volume importado, por sua vez favorecida pela valorização do real no período.
A arrecadação junto ao comércio varejista subiu 7,5% no mês ante outubro de 2006, desempenho considerado expressivo, uma vez que a Federação do Comércio do Estado de São Paulo registrou em outubro alta de apenas 3,2% nas vendas na região metropolitana.
Arrecadação total
A receita tributária total do Estado, que inclui o ICMS, o IPVA, o ITCMD e outros taxas diversas, chegou a R$ 4,586 bilhões em outubro, com alta de 5,2% sobre outubro de 2006. No acumulado do ano, a arrecadação total somou R$ 44,615 bilhões, um avanço de 10%.
A arrecadação do IPVA atingiu R$ 104,8 milhões em outubro e acumulou R$ 3,19 bilhões no ano, com elevação de 16,5% sobre o acumulado nos primeiros dez meses de 2006. O motivo é a expansão da frota de veículos novos e o aumento real nos preços dos usados. Os recolhimentos de taxas, também influenciados pelo mercado varejista automotivo, somaram R$ 307,7 milhões em outubro e acumularam R$ 2,327 bilhões no ano, uma alta de 15,7%.
A receita com o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doações chegou a R$ 42,3 milhões no mês retrasado e somou R$ 393 7 milhões em dez meses, 24,4% a mais que no acumulado dos primeiros dez meses de 2006. O principal motivo é a agilização de processos de inventários obtida com a adoção da Lei nº 11.441.
