A Receita Federal está preparando um presente de Natal para os contribuintes que precisam de um dinheiro extra neste final de ano. A consulta ao lote extra de restituições está programada para sair no dia 23, às vésperas do Natal. A data não foi confirmada pela Receita, mas técnicos informaram que a data foi escolhida para coincidir com as comemorações de Natal.
O lote extra – que será composto por 1,2 milhão de declarações do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002) com direito à restituição – será pago no dia 30.
As restituições do lote extra serão corrigidas em 13,34%, referente à variação da taxa Selic de maio a novembro e mais 1% de dezembro.
Neste ano, a Receita teve de atrasar o pagamento das restituições de 2003 por falta de recursos financeiros. Todas as restituições deveriam ter sido pagas até o dia 15, data de liberação do sétimo e último lote.
Como não havia dinheiro suficiente para pagar todas as restituições, só 606 mil saíram no último dia 15. E as outras 1,2 milhão de declarações ficaram para o final do mês.
Não se sabe ainda se o lote extra também será composto pelas declarações com imposto a pagar ou com saldo zero, ou seja, sem imposto a pagar ou a receber.
Cálculos mostram que a Receita ainda precisa liberar mais 3,7 milhões de declarações de 2003. Desse total, estima-se que 2,5 milhões são declarações com imposto a pagar.
Malha fina
Foram retidas na malha fina 530 mil restituições em 2003. O volume é menor que as 1,464 milhão de declarações retidas na malha de fiscalização de 2002.
Os contribuintes que ainda não receberam a restituição de 2003 só ficarão sabendo se entraram na malha fina quando for liberada a consulta ao lote extra, prevista para o dia 23.
As informações estarão disponíveis no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e no Receitafone (0300780300).
