A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba vai utilizar um helicóptero para obter imagens de imóveis de alto padrão na capital paranaense, principalmente os localizados dentro de condomínios. A ação está prevista na Operação Nazca, que tem início nesta segunda-feira (05) e deverá ser realizada conforme a demanda da Receita Federal. A aeronave, do próprio órgão, deve sobrevoar 82 condomínios residenciais de alto padrão durante esta semana em Curitiba.
A intenção é cruzar os dados obtidos durante a operação com a fiscalização de rotina da Receita, além dos cadastros de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e as declarações de Imposto de Renda. Os alvos principais da Operação Nazca são combater o não recolhimento da contribuição previdenciária da mão-de-obra utilizadas na construção de imóveis de alto padrão, a omissão de receita e a variação patrimonial a descoberto, quando o contribuinte não faz a declaração correta de seus bens. Também serão identificados aluguéis não declarados.
O contribuinte pode ter declarado apenas um terreno, enquanto a propriedade já possui uma casa, por exemplo. Ou houve a declaração de um imóvel não compatível com a realidade. “As multas para quem estiver irregular podem variar entre 75% a 125%. Podem superar muitas vezes os valores dos imóveis”, explica Arthur Cezar Rocha Cazella, delegado da Receita Federal em Curitiba. De acordo com ele, a Receita espera um incremento de arrecadação de 40%, somente com os objetivos da Operação Nazca.
O mesmo trabalho já foi realizado no interior de São Paulo, onde houve um aumento na arrecadação de cerca de 30%. Esta é a primeira vez que o helicóptero da Receita Federal está sendo utilizado na Região Sul com este propósito. Os voos serão realizados em Curitiba até quarta-feira (07) e depois a aeronave segue para Florianópolis (Santa Catarina). Possivelmente a partir de fevereiro de 2012 o mesmo acontecerá em Porto Alegre (Rio Grande do Sul).
O helicóptero da Receita Federal tem equipamento e câmeras potentes para fazer este tipo de fiscalização. “Podemos gravar imagens a cinco quilômetros de distância. Mas com este objetivo, na Operação Nazca, vamos voar a 300 metros de distância para pegar ainda mais detalhes. Estas imagens serão comparadas com outras informações que a Receita Federal tem, para verificar se houve o recolhimento da contribuição previdenciária nas obras e também a declaração correta do Imposto de Renda”, afirma José Ricardo Gomes, chefe da divisão de operações aéreas da Receita Federal. O mesmo helicóptero é usado em operações de fiscalização na fronteira.
