| Foto: Agência Brasil |
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| Jorge Rachid: aumento da eficácia na fiscalização. |
Brasília – O secretário da nova Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, está prevendo dias de pânico para os contribuintes que estão em situação irregular com a Receita Federal e a Previdência Social. A partir do dia 2, Rachid estará comandando uma superestrutura de arrecadação e fiscalização, com a unificação da Secretaria da Receita Federal com a Receita Previdenciária, e admite que os instrumentos de combate à sonegação serão aperfeiçoados para impedir uma situação que considera injusta. ?Se um contribuinte cumpre com suas obrigações tributárias, não é justo nem leal que seu vizinho não cumpra. Isso gera uma concorrência desleal?, disse o secretário.
A chamada Super-Receita atuará com foco nas tentativas de sonegação de impostos, contrabando e pirataria, que passam a ter maior risco. ?Com o aumento da eficácia da Receita, nós estamos, de fato, aumentando o risco do contribuinte.? Segundo ele, a superestrutura não está sendo criada para ?criar pânico ou algo desse tipo para o bom contribuinte?. No entanto, avisa que haverá pânico, sim, para os chamados ?maus contribuintes?.
Rachid afirma que a intensificação da fiscalização e combate à sonegação são objetivos fundamentais da Super-Receita para garantir melhor ambiente de negócios no País, estratégia definida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só assim, segundo ele, é possível dar maior eficiência à economia, criar empregos e reduzir o grau de informalidade no mercado interno. ?Se a economia vai bem, o sujeito fica na dúvida e pensa: se a economia está favorável, então, vou formalizar minha atividade?, sugere o secretário. ?E ele decide formalizar porque soube que seu vizinho foi pego?, acrescentou. A sonegação, na avaliação do secretário, é nociva para a economia porque produz concorrência desleal e reduz o número de empregos.