A Receita Federal atribui a queda na arrecadação de janeiro – em relação a dezembro de 2009 – a fatores sazonais. Segundo o órgão, no mês de dezembro há o recolhimento da contribuição previdenciária do 13º salário. Além disso, nos meses de junho e dezembro ocorre a arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do capital, relativo a aplicações financeiras em fundos de investimentos. O pagamento do IRRF ocorre nesses dois meses, porque a apuração é semestral.
Por outro lado, o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativa ao último trimestre de 2009, ajudou a arrecadação de janeiro, além da antecipação do recolhimento do lucro obtido pelas empresas no ano anterior. Também houve em janeiro o pagamento trimestral de royalties, relativos à extração de petróleo. Segundo os dados da arrecadação, o item “demais receitas” onde são incluídos os royalties, somaram em janeiro R$ 3,985 bilhões.
Comparação anual
O aumento da arrecadação de receitas federais, em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2009, foi puxado por praticamente todos os tributos. Segundo os dados divulgados hoje pela Receita Federal a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) cresceu 19,72% e da CSLL, 18,63%. O recolhimento do IPI automóveis subiu 712,27%, em função do aumento do volume de venda de veículos e pelo aumento da alíquota de IPI em relação ao que vigorou no início do ano passado.
A arrecadação de IPI-Outros subiu 9,02%, em função do crescimento da produção industrial. Por outro lado, o Imposto de Renda da Pessoa física (IRPF) teve uma queda, em janeiro, de 7,29%, em função da redução dos ganhos líquidos na alienação de bens. O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos do trabalho caiu 2,81% e sobre rendimentos de capital caiu 17,55%. A arrecadação da Cofins cresceu 20,99% no período e de PIS-Pasep 14,39%, enquanto a arrecadação de IOF superou em 25,56% o resultado de janeiro de 2009.
A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou em janeiro R$ 73,027 bilhões, segundo os dados da Receita Federal. O resultado de janeiro de 2010 representa uma queda real (descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 1,88% em relação a dezembro de 2009, mas significa um aumento de 13,64% na arrecadação ante janeiro de 2009, quando as receitas foram impactadas pelos efeitos da crise econômica internacional.
