O coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, disse hoje que há uma tendência de recuperação na arrecadação de impostos e contribuições federais. Segundo ele, se excluído um auto de infração recolhido atipicamente em junho de 2008, a queda na arrecadação das receitas administradas (que exclui taxas e contribuições controladas por outros órgãos) em junho de 2009 seria de 5,01%, e não de 7,38%. Em maio, o recuo nas receitas administradas foi de 5,66% em relação ao mesmo mês de 2008.
Lettieri disse que, em julho, a tendência de recuperação vai continuar e, em função de recolhimentos atípicos, a arrecadação deve registrar um aumento real (descontada a inflação) em relação a julho de 2008. Há oito meses consecutivos a arrecadação das receitas administradas registra queda na comparação com o mesmo mês do ano anterior.
O coordenador da Receita disse que, entre os fatos atípicos que vão reforçar a arrecadação de julho, está o recolhimento de R$ 500 milhões por uma empresa que perdeu na Justiça uma ação sobre o pagamento para o Fundo de Investimento Sócia (Finsocial), contribuição que foi substituída pela Cofins.
Além disso, ele espera que a realização da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) pela empresa VisaNet aumente a arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo ele, a expectativa da Receita é de que a operação eleve em R$ 2 bilhões a arrecadação desses impostos ao longo dos meses de julho e agosto.
Lettieri explicou ainda que esse valor só não será maior porque a Receita tem informações de que os bancos e as empresas envolvidas irão fazer compensações de juros sobre o capital próprio. Se não houvesse isso, Lettieri disse que o valor de recolhimento de imposto poderia chegar a R$ 3 bilhões.
Em agosto, disse ainda o coordenador, a arrecadação deve voltar a mostrar queda em relação a agosto de 2008. “A tendência é de queda em relação a 2008. Julho deve ser um ponto fora da curva”, afirmou. Lettieri espera que o resultado da arrecadação no segundo semestre seja melhor do que o dos primeiros seis meses. “Tudo indica que o fundo do poço já tenha passado”, afirmou.
Ele contou que, em conversas com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, a Receita recebeu a informação de que o resultado do (Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deve surpreender positivamente.
Bolha de arrecadação
Marcelo Lettieri defendeu que o “ponto fora da curva” na série histórica da arrecadação federal foi o ano de 2008. “A gente tinha uma bolha de arrecadação que estourou. Não era sustentável este crescimento.”
Ele apresentou uma tabela demonstrando que, excluindo a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a arrecadação das receitas administradas no primeiro semestre continua em tendência de elevação desde 2000, se excluído o resultado de 2008. Lettieri disse que, no primeiro semestre de 2008, R$ 31 bilhões entraram para os cofres públicos em “atipicidades”. Desse valor, segundo ele, R$ 25 bilhões foram de IPOs realizados por empresas no ano passado, o que elevou a arrecadação do IRPJ e da CSLL.
Segundo ele, a queda da arrecadação em 2009 ocorre em função da histórica arrecadação atípica de 2008. “O que a gente chama de mico da arrecadação é uma queda em relação ao histórico da arrecadação”, disse o coordenador.
Pela tabela apresentada, as receitas administradas, no primeiro semestre de 2007, somaram R$ 287 bilhões, a valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto, no primeiro semestre de 2009, passou para R$ 316 bilhões. No mesmo período de 2008, as receitas administradas somaram R$ 336 bilhões.
Lettieri também argumentou que o Brasil tem tido uma queda pequena de arrecadação em 2009 na comparação com os 30 países que integram a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo ele, de janeiro a maio, a queda média da arrecadação nesses países é de 15% a 16%.
Ao ser questionado se essa nova explicação para o desempenho da arrecadação de 2009 se devia aos rumores de que a secretária Lina Maria Vieira foi demitida em função da queda das receitas, Lettieri disse ser um “mito” dizer que a queda na arrecadação derrubou a secretária. “É um mito afirmar que o secretário da Receita é que segura a arrecadação”, disse. Segundo ele, a arrecadação é resultado de dois fatores: a atividade econômica e as alíquotas dos impostos.