A reação da arrecadação de tributos federais em agosto foi puxada pelo melhor desempenho nas receitas obtidas com Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e PIS/Cofins. De acordo com dados da Receita Federal, o total arrecadado pelo governo no mês passado foi 10,78% maior do que em agosto de 2016, já descontado o efeito da inflação.
O IRPJ/CSLL foi o que mais contribuiu para esse desempenho positivo, o melhor do ano até agora. A alta com a arrecadação desses tributos subiu 24,6% em termos reais em agosto ante igual mês do ano passado. Segundo o Fisco, esse resultado foi impulsionado por pagamentos à vista feito por devedores no âmbito do programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, bem como por melhora nos pagamentos por estimativa mensal de empresas que são ou não do setor financeiro.
Em seguida, houve alta real de 11,12% na arrecadação com Cofins e PIS/Pasep. A Receita apontou o aumento nas alíquotas anunciado no fim de julho como um dos fatores – só com essa medida, a arrecadação de PIS/Cofins com combustíveis subiu R$ 779 milhões em agosto ante igual mês do ano passado, para R$ 1,851 bilhão. A alta real é de 72,71% no período.
Além do aumento das alíquotas sobre combustíveis, houve melhor desempenho da arrecadação nos setores econômicos, destacou a Receita Federal, principalmente dos setores financeiro e de comércio e reparação de veículos. A receita de PIS/Cofins com esses segmentos teve alta de dois dígitos acima da inflação em agosto ante igual mês do ano passado.
A receita previdenciárias, por sua vez, teve alta real de 4,44% em agosto ante igual mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, esse desempenho está ligado à trajetória da massa salarial dos trabalhadores brasileiros.
Outros tributos também apresentaram incremento na arrecadação acima da inflação em agosto ante igual mês de 2016: Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho (alta de 8,58%), Imposto sobre Importação (4,72%), e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (10,29%).
Parcelamento da dívida ativa
Além da arrecadação de R$ 1,804 bilhão com o Refis em agosto, a Receita Federal divulgou que o parcelamento da Dívida Ativa gerou outra receita adicional de R$ 1,213 bilhão no mês passado.
O programa especial de regularização tributária – o novo Refis – permite o parcelamento de débitos tanto com o Fisco quando da Dívida Ativa gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
No resultado acumulado do ano, a Receita divulga uma arrecadação de R$ 5,455 bilhões até agosto, que inclui ambos os parcelamentos.
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou na terça-feira que governo deve rever de R$ 13 bilhões para cerca de R$ 8 bilhões a arrecadação do Refis no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.
