A Receita Federal no Paraná divulgou ontem os resultados obtidos no ano passado. De janeiro a dezembro, o Estado conseguiu arrecadar R$ 38,4 bilhões entre tributos e contribuições federais administrados pelo órgão.
O número é 26% maior do que o total atingido em 2009, quando a arrecadação paranaense fechou em R$ 30,5 bilhões. Para o mesmo período, o Brasil ampliou em 15,9% o recolhimento.
Ainda na comparação com 2009, o ano passado apontou um aumento de 11% na apreensão de mercadorias irregulares no Paraná. Em valores nominais foram U$ 166,8 milhões em 2010, contra U$ 150,2 milhões de 2009.
Para a assistente técnica de gabinete e auditora fiscal da Receita Federal no Paraná, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz, o balanço de 2010 reflete o crescimento da presença fiscal da equipe no Estado, seja pelo aumento na oferta de serviços na internet, seja pela eficiência da receita nas ações de fiscalização e divulgação da atuação do órgão na mídia.
“À medida que facilitamos a vida dos contribuintes, sentimos uma evolução nos números de sonegação. Aumentamos nossa presença fiscal tanto fisicamente, em locais de maior demanda, quanto virtualmente, com mais pessoas conhecendo e utilizando os serviços em nosso site”, avalia Cláudia.
A Receita Federal encerrou no ano de 2010, na área de tributos internos, 1.574 ações fiscais no Paraná, sobre pessoas físicas e jurídicas. As fiscalizações encerradas geraram autos de infração envolvendo créditos tributários que somaram R$ 4,72 bilhões.
Outras 610 fiscalizações estavam em andamento, com lançamento de créditos no valor de R$ 176 milhões. Quanto à evolução na arrecadação paranaense, a auditora atribui, principalmente, a melhora na economia.
“Refletiu a recuperação econômica, assim como havia ocorrido em 2009. Nos últimos anos, apenas em 2008 verificamos uma retração no recolhimento de tributos, justamente, em função da crise”, explica.
Os atendimentos efetuados pela Receita seguem compassados à gradativa melhora dos números no Estado. Foram atendidos pessoalmente 1.302.563 contribuintes no Paraná, em 2010.
Isso significa uma média superior a 108 mil contribuintes por mês ou quase cinco mil por dia útil. Em 2009, foram atendidos 1.271.833 contribuintes. Segundo a assessoria da Receita no Paraná, nesse total não foram incluídos os atendimentos prestados nas unidades aduaneiras (portos, aeroportos e fronteiras).
Vale destacar que além de atender, a Receita se esmerou na resolução dos casos apresentados pelos contribuintes. Mais de 96% dos atendimentos pessoais prestados foram conclusivos. “O percentual mostra que o contribuinte conseguiu resolver sua pendência já na primeira vez, sem precisar retornar”, comenta Cláudia.
Controle Aduaneiro
De acordo com a Receita, o fluxo do comércio exterior no Paraná em 2010 chegou ao valor de U$ 32,1 bilhões. Despachos de Importação aumentaram em 32% em quantidade, e 44% em valor na comparação com 2009. Já os Despachos de Exportação (DE, cresceram 20% no valor em relação a 2009.
“Estamos conseguindo estimular o comércio exterior de forma ágil e segura, protegendo a economia nacional. Foz do Iguaçu é um retrato claro disso. Antes os hotéis ficavam lotados de sacoleiros e, agora, os turistas são maioria absoluta”, celebra Cláudia.
