A Receita Federal informou nesta terça-feira, 11, que arrecadou cerca de R$ 240 milhões em impostos de turistas em viagens internacionais no segundo semestre do ano passado. Segundo os dados, R$ 191,2 milhões são referentes a declarações espontâneas e R$ 49,2 milhões são de pessoas que não declararam os bens e foram fiscalizadas pela Receita.
O número divulgado considera os resultados a partir de agosto do ano passado, quando a Receita implantou a e-DBV, a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante, que permite que os contribuintes façam a declaração online dos bens e valores em viagens internacionais. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, a quantidade de declarações no ano foi “muito maior”. “Estamos criando facilidades para que o contribuinte possa se regularizar de forma espontânea simplificada”, afirmou.
A quantidade de voos internacionais diminuiu de 174,2 mil em 2012 para 162,6 mil no ano passado, mas o número de passageiros internacionais subiu de 18,69 milhões para 19,79 milhões, segundo a Receita.
Copa do Mundo
Checcucci afirmou que a Receita Federal ainda não sabe se o sistema de reconhecimento facial que facilitará a fiscalização nos aeroportos estará concluído até a Copa do Mundo. “Não temos clareza em relação a isso data de conclusão do sistema, que também está associado à questão orçamentária. Queremos o mais rápido possível. É um projeto que será desenvolvido independente da Copa”, disse. Ele acrescentou que a licitação para o sistema de recepção das informações de companhias aéreas só saiu no início deste ano. “Estamos correndo para fazer o mais rápido possível.”
Em agosto do ano passado, Checcucci informou que a Receita estudava a implantação de novas medidas para agilizar e tornar mais eficaz a fiscalização das aduanas, o que incluía um sistema capaz de fazer reconhecimento facial. As companhia aéreas transmitirão a relação de passageiros à Receita Federal, que cruzará dados e selecionará passageiros para fiscalização. Na ocasião, ele também não deu prazo para a implementação das mudanças e disse que ocorreria o mais rápido possível.
O subsecretário afirmou hoje que, para 2014, a Copa do Mundo é uma grande prioridade. “O plano de reforço está sendo concluído”, afirmou. “Além da Copa, continuaremos com projeto de modernização dos sistemas informatizados do comércio exterior e dos passageiros”, disse.
Remessas
A Receita Federal processou no ano passado 20,8 milhões de remessas postais (envelopes, cartas e encomendas), 44% a mais que em 2012, quando somou 14,4 milhões. A tributação sobre essas remessas subiu 16%, de R$ 220,8 milhões em 2012 para R$ 256,1 milhões no ano passado. O valor médio, entretanto, teve queda: de R$ 138 para R$ 106, uma redução de 23%.
Checcucci disse que esse tipo de comércio está crescendo e que a Receita tem um projeto para informatizar o controle das remessas postais internacionais em parceria com os Correios.