A Receita Federal do Brasil, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, iniciou hoje a Operação Porto Europa, que busca apreender provas de suposta fraude na importação de artigos de luxo, envolvendo a empresária Tania Bulhões, que atua no ramo de perfumes e decoração.
De acordo com a Receita, os mandados, expedidos pela Justiça Federal de São Paulo, abrangem as lojas e residências dos beneficiários do esquema, bem como os escritórios de contabilidade. Após um ano de investigação, verificou-se que a suposta organização criminosa cometeu, nos anos de 2004, 2005 e 2006, ações de “laranjas” e subfaturamento em importações, além de crimes como descaminho, sonegação fiscal e falsidade ideológica. Segundo a PF, durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em dois escritórios de contabilidade, duas residências e três lojas. Em um dos endereços foram apreendidos R$ 500 mil em dinheiro.
O esquema consistia em substituir, nos documentos de importação, o real importador e os reais fornecedores, respectivamente, por tradings brasileiras e por empresas exportadoras “de fachada”, com sede em Miami, nos Estados Unidos. Desta forma, o grupo conseguia ocultar da Receita Federal tanto os reais beneficiários quanto os verdadeiros valores transacionados na operação.
Ainda segundo a Receita, havia duas exportadoras “de fachada” sediadas no mesmo endereço em Miami. Enquanto a primeira simulava uma aquisição dos reais fornecedores, majoritariamente sediados na Europa, a segunda se encarregava de remeter as mesmas mercadorias ao Brasil com valores correspondentes, em média, a 30% dos valores originais. As faturas comerciais falsas eram apresentadas aos servidores da Receita Federal nos trâmites de importação.
