São Paulo ? Durante um ano, a Superintendência da Receita Federal na Região Norte apreendeu 1,40 milhão de itens contrabandeados, aplicou multas e fechou empresas, principalmente no Pólo Industrial de Manaus, área sob o controle da Superintendência da Zona Franca de Manaus. O resultado dessas ações acrescentou cerca de R$ 400 milhões aos cofres públicos, somando o valor de objetos apreendidos (aparelhos de som, TV e fax, CD-players, walkman, DVDs, filmadoras, câmaras fotográficas e suprimentos eletrônicos e de informática) -, multas e impostos.
As ações da Receita envolveram empresas de todos os portes, mas os nomes não foram revelados. O Fisco realizou no período 127 autos de apreensão, fiscalizou 15 pessoas físicas e 6 jurídicas, que renderam R$ 208,8 milhões em lançamentos de impostos, e encontrou 59 empresas que foram declaradas inaptas, a maior parte “fantasmas”. Todos os recursos apresentados pelas empresas estão na área administrativa, e nenhuma das empresas autuadas recorreu à Justiça.
O balanço foi divulgado ontem pelo superintendente da Receita na região, José Barroso Tostes Neto, e refere-se ao período entre o mês de fevereiro de 2002 a 6 de maio deste ano. “A ação da Receita inibe muitas fraudes, mas não acaba totalmente com elas”, diz. “A criatividade para a fraude é imensa, mas por um período se viverá uma fase de mais controle.”
A Receita está se equipando para melhorar sua ação na Zona Franca. Para a fiscalização em água, comprou duas lanchas que estão sendo equipadas para permitir rápida aproximação com embarcações. Para fiscalização no aeroporto, a Receita tem um novo scanner, que permite “enxergar” a mercadoria dentro do pallet desembarcado do avião.
Ao todo, foram investidos R$ 3 milhões e é possível que esses recursos sejam ampliados. Com os novos equipamentos, a Receita poderá fazer a Operação do Regime Aduaneiro de Linha Azul, específico para empresas exportadoras, e visa desburocratizar a exportação. “Ainda não estamos tão aparelhados quanto os fraudadores. Estamos correndo atrás, mas já diminuímos a distância.”
Dez mil maços de cigarros falsos
Maceió
(AE) – Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações apreenderam ontem pela manhã, no Mercado Público de Maceió, mais de 10 mil maços de cigarros falsos e sem notas fiscais. Junto com material apreendido, 12 pessoas foram detidas e vão responder a processo por comercialização de mercadorias falsificadas e sonegação de impostos.O delegado de Defraudações e Falsificações, Denisson Albuquerque, disse que a operação foi desencadeada na capital e será estendida às maiores cidades do interior do Estado.