Receita apreende 400 milhões em mercadorias contrabandeadas

As ações da Receita envolveram empresas de todos os portes, mas os nomes não foram revelados. O Fisco realizou no período 127 autos de apreensão, fiscalizou 15 pessoas físicas e 6 jurídicas, que renderam R$ 208,8 milhões em lançamentos de impostos, e encontrou 59 empresas que foram declaradas inaptas, a maior parte “fantasmas”. Todos os recursos apresentados pelas empresas estão na área administrativa, e nenhuma das empresas autuadas recorreu à Justiça.

O balanço foi divulgado ontem pelo superintendente da Receita na região, José Barroso Tostes Neto, e refere-se ao período entre o mês de fevereiro de 2002 a 6 de maio deste ano. “A ação da Receita inibe muitas fraudes, mas não acaba totalmente com elas”, diz. “A criatividade para a fraude é imensa, mas por um período se viverá uma fase de mais controle.”

A Receita está se equipando para melhorar sua ação na Zona Franca. Para a fiscalização em água, comprou duas lanchas que estão sendo equipadas para permitir rápida aproximação com embarcações. Para fiscalização no aeroporto, a Receita tem um novo scanner, que permite “enxergar” a mercadoria dentro do pallet desembarcado do avião.

Ao todo, foram investidos R$ 3 milhões e é possível que esses recursos sejam ampliados. Com os novos equipamentos, a Receita poderá fazer a Operação do Regime Aduaneiro de Linha Azul, específico para empresas exportadoras, e visa desburocratizar a exportação. “Ainda não estamos tão aparelhados quanto os fraudadores. Estamos correndo atrás, mas já diminuímos a distância.”