A Receita Federal realizou na semana passada a maior batida já feita em estabelecimentos comerciais em todo o País na busca por cigarros falsificados e contrabandeados. Os fiscais estiveram em 1.489 locais, desde traillers a boates, passando por supermercados, padarias e lojas de conveniência. Num balanço preliminar da operação, o Fisco calcula ter apreendido 1.242.600 cigarros e autuado 197 pequenos estabelecimentos no total de R$ 151 mil. Estes recursos correspondem aos impostos que não foram recolhidos pelas empresas mais multas e juros.
No Rio de Janeiro, 18 lojas ainda podem receber multas de mais de R$ 100 mil. Na Bahia e em Minas Gerais, que hoje estão entre os principais focos de distribuição de cigarros falsos e contrabandeados no País, foram apreendidos 230 e 299 maços, respectivamente. A intenção da Receita é fechar ainda mais o cerco sobre o setor responsável pela sonegação de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos por ano.
Técnicos da Receita avisam que essa foi só a primeira ação de fiscalização do ano e que a intenção é fazer pelo menos uma blitz por mês em todo o País. O Fisco ainda está atrás das grandes redes de distribuição de cigarros em todo o País. Para agilizar o trabalho da fiscalização, a Receita assinou um convênio com todas as unidades da federação. Será criado ainda neste semestre um grande banco de dados informatizado com todas as operações de buscas e apreensões realizadas por estados e pelo governo federal. Estas informações serão trocadas e servirão para que os dois lados corram atrás dos tributos sonegados.
Segundo a Receita, o número de apreensões não foi maior porque no início de janeiro foram enviadas notificações com as regras para a venda de cigarros e a possibilidade de ações fiscais a 230 mil estabelecimentos.
